São Paulo, sexta-feira, 12 de dezembro de 1997 |
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Barreto quer novo fundo para cinema
PATRICIA DECIA
"Isso pode, no mínimo, duplicar ou triplicar a capacidade de captação", afirmou anteontem, durante passagem por São Paulo. Segundo ele, o Banco do Brasil já fez um estudo para a criação do fundo. A proposta -surgida nos sindicatos de produtores do Rio e de São Paulo- será oficializada na próxima reunião da Comissão Nacional de Cinema, que deve ocorrer até janeiro de 98. Depois, vai para o Ministério da Cultura e precisa de decreto presidencial para começar a funcionar. Em entrevista à Folha, ele disse ainda que pediu o veto de Fernando Henrique Cardoso à redução de 20% sofrida pelos incentivos fiscais para a cultura, determinada no pacote econômico. Convicto de contar com o apoio do MinC e do presidente para a manutenção do limite anterior, de 5%, Barreto não poupa críticas aos "tecnocratas" da equipe econômica e fala da necessidade de representação política, no legislativo e no executivo, do setor cultural. * Folha - Foi uma derrota o limite de 4% para os descontos em Imposto de Renda determinado na medida provisória? Luiz Carlos Barreto - O audiovisual não foi atingido em nada, já que o limite para investimentos é 3% e o valor investido continua podendo ser abatido como despesa operacional. Só que não somos tão egoístas assim e achamos injusto que a atual redação prevaleça. Em vários momentos, nos últimos três anos, você combina uma coisa e sai outra redação da área financeira. Acho esquisitos esses erros técnicos que se repetem. Folha - Por que isso acontece? Barreto - O conjunto da renúncia fiscal é 18% do Imposto de Renda devido, coisa de R$ 17 bilhões ao ano. A cultura representa 0,73% desse bolo. Já as compras no exterior e no free shop, 5,3%. E ninguém mexeu com isso. O que é mais importante? Renunciar impostos para a produção cultural ou em favor de contrabando, de muamba? As leis da cultura foram reduzidas em 65%. Por que se adotou esse caminho se sabemos que a política do governo é de fomentar? Para a cultura, rigor absoluto, para a muamba, complacência. É preciso saber quem tem interesse na muamba... Folha - Mas se há apoio político, por que não se traduz na prática? Barreto - FHC e Weffort (o ministro da Cultura, Francisco Weffort) levam a sério, mas a equipe econômica é pragmática ao limite. Não há caminho melhor para resolver impasses sociais e econômicos do que um projeto cultural. A indústria cultural é um dos três maiores cifrões de negócios no mundo. Será que não entra na cabeça dos Parentes, dos Francos? Será que, na sua modernidade, lá em Chicago, não aprenderam que a indústria cultural é importante? Estamos vivendo um florescimento cultural que vai contribuir com outros aspectos do país. Aí vem um tecnocrata e pum! Folha - E ainda há o que ser feito para reverter isso? Barreto - O momento é de potencializar a capacidade de captação, não deixar que o limite de 4% permaneça. Nós solicitamos um veto do presidente ao inciso 2 do artigo 6º da MP. Nós fizemos esse apelo e, se esse inciso for vetado, estaria resolvido em parte o problema do conjunto. Folha - A tendência é que diminua o valor que as empresas terão para investir em cultura em 98. Como atrair mais empresas? Barreto - A Distribuidora de Valores do Banco do Brasil está fazendo um estudo para a instituição de um Fundo de Investimentos de Certificados de Audiovisual. É uma proposta saída dos sindicatos dos produtores do Rio e de São Paulo que seria muito eficiente, pois faria muitas empresas pequenas e médias investirem. O fundo vai escolher os projetos, por exemplo, dez filmes, e o investidor tem cotas de todos. Isso pode, no mínimo, duplicar ou triplicar a capacidade de captação. Acho que as grandes companhias vão preferir continuar os investimentos individuais, até pela imagem. Folha - O sr. teme que o teto da renúncia, que foi R$ 120 milhões em 96, não seja ampliada? Barreto - Fomos incluídos arbitrariamente nesse limite de renúncia fiscal. No texto da Lei do Audiovisual isso não está escrito. Nosso limite é 3% do Imposto de Renda devido. Mas o Weffort diz que vai pedir R$ 120 milhões para cada lei. Enquanto esse dinheiro nos comportar, tudo bem. Mas quando isso for uma camisa de força, vamos dizer que é ilegal. Folha - O sr. vai entrar para a política? Barreto - Já tive muitas oportunidades, mas não me interessa. Sou um militante, sempre fui, e estaria plenamente disposto a ficar como militante de um partido. Estou convencido de que não podemos continuar sem um partido político. Precisamos de uma bancada. Não podemos ficar nas mãos dos políticos que nos utilizam nas eleições e nos tratam como pedintes quando precisamos reivindicar. Acho que temos condições de fundar um partido, o PIN, Partido da Identidade Nacional, ou PCB, Partido da Cultura Brasileira. Nossa atividade depende de ações que ocorrem nas esferas do poder. Precisamos ter representatividade, só leva quem tem representatividade. Texto Anterior: Sponville traz mais um tratado Próximo Texto: Reunião tem produtores e investidores Índice |
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