São Paulo, sábado, 20 de dezembro de 1997
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Governo não consegue equilibrar contas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal já admite que não conseguirá cumprir sua meta de fechar as contas públicas deste ano com superávit primário (sem contar as despesas com o pagamento de juros) de 1,5% do PIB.
Em outubro passado, segundo os dados divulgados ontem pelo Banco Central, o superávit primário acumulado em 12 meses estava em apenas 0,1% do PIB.
"Realmente, fica um pouco difícil atingir esse resultado (de 1,5% do PIB)", afirmou ontem o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, ao comentar a piora no desempenho das contas públicas em outubro.
Um superávit primário de 0,1% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país) em outubro significa que, no resultado acumulado em 12 meses, o governo arrecadou R$ 822 milhões acima do que gastou.
Em 1997, o governo fixou meta apenas para o chamado déficit primário, que inclui gastos e receitas de governos e estatais, sem considerar pagamento de juros.
A equipe econômica sustenta que o resultado primário reflete o esforço do governo para equilibrar as contas públicas, pois as despesas com juros só poderiam ser reduzidas quando as taxas caírem.
Até agora, entretanto, o desempenho do governo no resultado primário tem se mostrado pior do que o conseguido no ano passado.
Em outubro de 1996, o superávit primário estava em 0,86% do Produto Interno Bruto. Ou seja, naquele mês a arrecadação superava os gastos em R$ 6,540 bilhões.
O mau desempenho das contas públicas é considerado uma ameaça a médio e longo prazo ao Plano Real. No começo do governo de Fernando Henrique Cardoso, a equipe econômica previa déficit zero para todo o mandato.
Uma prova da preocupação do governo federal foi o pacote editado com 51 medidas, cujo resultado deve ser uma economia estimada em R$ 20 bilhões em 1998, para mostrar ao mercado internacional que o governo busca o controle dos gastos públicos.
Deterioração
Os números divulgados ontem pelo BC demonstram que, dez dias antes de anunciar o pacote fiscal, as contas públicas apresentavam uma clara deterioração. O superávit primário caiu 0,62% em setembro para apenas 0,1% em outubro.
Na passagem de um mês para o outro, o déficit público pulou de R$ 1,317 bilhão para R$ 4,027 bilhões, um aumento de 204,70%. Em outubro do ano passado, o déficit era de R$ 366 milhões.
A piora no desempenho das contas públicas em outubro se deve, em parte, aos gastos das estatais.
O superávit primário de R$ 4,427 bilhões em setembro, acumulado em 12 meses, caiu em outubro para R$ 1,486 bilhão.

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