São Paulo, quarta-feira, 31 de dezembro de 1997
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ABERTURA DOS AEROPORTOS

A economia brasileira vem sofrendo duas transformações fundamentais desde o início da década: liberalização e regulamentação. O setor de aviação civil é mais um na lista dos que passarão, nos próximos anos, por mudanças que nem sempre têm sido racionais ou mesmo razoáveis.
Num primeiro momento, a liberalização, conhecida como "abertura" no Brasil, foi levada a extremos. E a maior exposição à concorrência de empresas e produtos estrangeiros levou a uma reação em muitos setores. De automóveis a brinquedos, passando por bens de capital e bancos, os pedidos de regulamentação surgiram e foram sendo atendidos, cada qual a seu modo. Mas é bom lembrar que, apesar dos transtornos, das instabilidades burocráticas e da falta de políticas setoriais consistentes, a abertura teve o mérito de fazer acordar os empresários brasileiros.
No setor da aviação civil, o fim da reserva de mercado poderia ser uma bênção para quem viaja. Observe-se a diferença entre os preços no Brasil e os disponíveis em linhas comparáveis lá fora. A maior oferta de rotas para o exterior, com participação crescente de empresas estrangeiras, já vem ocorrendo e beneficia os consumidores. O governo federal agora cogita liberalizar a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras, hoje limitada a 25% do capital votante.
Assim como no sistema bancário, a globalização parece inevitável nas linhas aéreas, com a decorrente concentração dos capitais em grandes redes e parcerias estratégicas. Mas também nesse caso pode ser decisivo evitar uma rendição completa às tendências de abertura, sob pena de condenar a indústria nacional.
Como tem sido comum, o governo não esclarece o ritmo em que pretende perseguir a abertura do setor. Resta esperar que os burocratas tenham aprendido com os erros dos últimos anos, quando vários mercados oscilaram entre a abertura irrefreável e políticas neoprotecionistas discutíveis. É preciso abrir e regulamentar ao mesmo tempo, estimular a competição saudável sabendo evitar a destruição predatória de empresas, empregos e vocações.

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