São Paulo, terça-feira, 4 de fevereiro de 1997
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Manobra governista pode ajudar a eleição de Temer

Luís Eduardo muda interpretação do regimento interno

LUCIO VAZ; DENISE MADUEÑO; DANIEL BRAMATTI'
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), tomou decisão que favorece a eleição de Michel Temer (PMDB-AP) no primeiro turno da eleição para a presidência da Casa amanhã.
Luís Eduardo endossou interpretação da secretaria-geral da Mesa Diretora, segundo a qual a "maioria absoluta de votos" exigida pelo regimento não é 257 votos (maioria absoluta dos deputados), mas sim a maioria dos votantes, que pode ser um número menor.
Veja no quadro ao lado a redação dos pontos do regimento interno em discussão e as linhas de interpretação de governistas e antigovernistas para embasarem seus argumentos.
Reação
O candidato Wilson Campos (PSDB-PE) ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal com pedido de suspensão da eleição. "Quem rasga isso aqui, rasga a nação", disse o deputado, apontando para o regimento.
"Qualquer alfabetizado sabe ler que no primeiro escrutínio é maioria absoluta e no seguinte é maioria simples", acrescentou.
Prisco Viana, candidato do PPB, também criticou a interpretação dos governistas.
"A regra é que o presidente seja eleito pela maioria absoluta dos deputados. Caso contrário, será um presidente fraco e sem autoridade", afirmou.
A manobra governista tenta garantir a eleição de Temer no primeiro turno para evitar que num eventual segundo turno a aliança de Wilson Campos e Prisco Viana derrote a candidatura do peemedebista.
Prisco Viana afirmou que tem um acordo com Campos: quem passar para o segundo turno tem o apoio do terceiro colocado. Campos é o candidato do chamado "baixo clero", parlamentares sem expressão. Prisco tem a seu favor a maior parte da oposição.
Consulta
O líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), apresentou questão de ordem no plenário da Câmara ontem para saber se a vitória em primeiro turno será garantida com 257 votos com a maioria dos votantes.
Luís Eduardo vai responder oficialmente a questão de ordem em plenário hoje. No domingo, o presidente havia dito que a maioria absoluta prevista no regimento significava 257 votos.
O vice-líder do PMDB Henrique Eduardo Alves (RN) afirmou que a nova interpretação "é uma questão de facilidade operacional". "Previne contra qualquer 'zebra', como o quórum."
O comando da campanha de Temer chegou a contar com 336 votos certos no domingo, mas passou a adotar critérios mais rigorosos e anunciava ontem que o candidato deve ter de 300 a 320 votos.
Essa margem de segurança seria para compensar as ausências e as possíveis trocas de voto na última hora, já que a votação será secreta. O líder do PSDB, José Aníbal (SP), afirmou que os tucanos vão contribuir com 72 dos seus 90 votos.
A chapa de Temer está praticamente definida, com Heráclito Fortes (PFL-PI) na 1ª vice-presidência, Ubiratan Aguiar (PSDB-CE) na 1ª secretaria, Nelson Trad (PTB-MS) na 2ª secretaria e Paulo Paim (PT-RS) na 3ª secretaria. A 2ª vice-presidência ficará com o PPB, e a 4ª secretaria, com o PFL.
(LUCIO VAZ, DENISE MADUEÑO E DANIEL BRAMATTI)

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