São Paulo, sexta-feira, 7 de fevereiro de 1997
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Enfim, a 'doação automática'

PAULO ROBERTO FARIA LIMA

Em 6 de julho de 1995, estivemos no auditório da Folha participando do debate "A Questão dos Transplantes", por ocasião da aprovação, aqui em São Paulo, do projeto de lei de minha autoria propondo a doação "automática" de órgãos, como forma de ampliar a assistência aos mais de 10 mil pacientes que aguardam um transplante na fila de espera dos hospitais.
Naquele primeiro semestre, estivemos mobilizados numa intensa campanha pró-doação de órgãos, que teve como resultado mais concreto a apresentação, em nível federal, de projeto similar de relatoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE).
Na ocasião do debate na Folha, conversei longamente com o senador a respeito das alternativas possíveis relacionadas a essa questão e da gravidade da situação dos que aguardam ansiosamente os gestos solidários que possam "salvar as vidas" dos que, por alguma razão, sofreram a perda ou a deficiência de algum órgão vital para o pleno funcionamento do organismo humano. Na época, conversamos com diversos setores da sociedade civil organizada.
Foi pensando no sofrimento dessas pessoas e de suas famílias que apresentamos o projeto, que foi o pontapé inicial no desdobramento de todo esse processo.
Propúnhamos a criação do Cadastro Municipal de Não-Doadores de Tecidos, Órgãos ou Partes do Corpo, que mereceu, inclusive, manifesto apoio em editorial desta Folha.
Pelo nosso projeto, quando uma pessoa viesse a morrer na capital paulista, haveria uma consulta ao cadastro (ligado à Secretaria Municipal da Saúde), para saber se tal pessoa estaria ou não cadastrada como não-doadora.
Constando seu nome nos arquivos, o morto seria encaminhado aos responsáveis pelo sepultamento, preservando-o assim, de qualquer intervenção em seu organismo.
Caso contrário, seriam tomadas as medidas adequadas para a retirada de tecidos, órgãos ou partes de seu corpo que pudessem servir a possíveis receptores.
O projeto estava legalmente amparado, não havendo nenhum item que houvesse sido considerado inconstitucional.
O nosso projeto foi vetado pelo Executivo municipal, mas, mesmo assim, continuamos atentos e torcendo para que a idéia em si obtivesse êxito na esfera nacional.

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