São Paulo, sexta-feira, 14 de fevereiro de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

FRATERNIDADE E PRESÍDIOS

Não poderia ser mais oportuna a iniciativa da Igreja Católica de chamar a atenção, em sua atual Campanha da Fraternidade, para a situação dos presos brasileiros. Já frequentemente acusada de preocupar-se apenas com os bandidos e não com suas vítimas, a igreja revela, nesse caso, um posicionamento corajoso.
E os argumentos para a questão, já há muito defendidos por esta Folha, abundam. De há muito que as nossas abarrotadas prisões se tornaram escolas do crime e não centros de reinserção do criminoso à sociedade.
Mantidos em condições sub-humanas, muitos dos que poderiam se regenerar transformam-se, pelo contato com outros prisioneiros realmente nefandos, em homens muito mais perigosos do que eram quando foram encarcerados.
A adoção das penas alternativas, também sugerida pela campanha, é um caminho promissor. Encarar aquele que comete um ilícito como uma pessoa que deve pagar pelo erro e ao mesmo poder voltar a um convívio normal é objetivo maior do moderno Direito Penal. Assim, trancafiar o autor de um crime menor junto com os mais perigosos bandidos só pode ser contraproducente.
A menos que o indivíduo represente uma ameaça física para a sociedade, não deveria ir para o cárcere, tanto para facilitar sua regeneração como também por razões econômicas. Proibir, por exemplo, um baderneiro futebolístico de assistir jogos e determinar que preste trabalhos sociais é atitude muito mais equilibrada, a confiar no princípio da proporcionalidade da pena ao ato que a gerou.
As inúmeras vítimas da violência merecem, é óbvio, toda a consideração e solidariedade, mas o Brasil precisa superar a idéia ultrapassada de que Direito é vingança. Ele é, ao contrário, justamente a sua negação, ao atribuir ao Estado a iniciativa de punir com universalidade os que não se comportem adequadamente, impedindo assim que a nação torne-se aquilo que Thomas Hobbes chamava de "guerra de todos contra todos".

Texto Anterior: APERTO FINANCEIRO
Próximo Texto: SOB OS OLHOS DO MUNDO
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.