São Paulo, quarta-feira, 26 de fevereiro de 1997 |
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O primeiro ano do PAS
JOSÉ KNOPLICH O Plano de Atendimento à Saúde (PAS) do prefeito Maluf, iniciado em 1/1/96 no módulo Pirituba-Perus, só foi implantado de uma vez em 9 dos 14 módulos existentes em 3/6/96. Assim, nesse primeiro ano, pode-se afirmar que 64,2% de toda a estrutura tem somente sete meses de total funcionamento.A modificação básica na gestão do PAS foi a criação de uma "entidade social" chamada de "módulo de atendimento", que pode receber dinheiro público para comprar sem licitações o material para manter suas atividades. O módulo contrata uma cooperativa de funcionários licenciados da prefeitura para coordenar a mão-de-obra, que passa a respeitar a Lei das Cooperativas existente no Brasil, deixando a tradicional Lei do Funcionalismo Público. O PAS é uma entidade pública controlada pelos seus usuários e não pelos políticos. O PAS introduziu quatro conceitos básicos: 1) população cadastrada para ser atendida; 2) orçamento baseado num gasto por pessoa de R$ 10,96 por mês e não numa tabela de procedimentos, tipo SUS; 3) com um salário superior ao mercado, o médico ganha R$ 3.200,00 -a cooperativa só paga pelas horas trabalhadas. Não há justificativa para as faltas; 4) o orçamento do módulo, pago antecipadamente, permite compras com preços mais vantajosos. Cada módulo do PAS gasta em média R$ 5 milhões por mês, o que perfaz R$ 70 milhões por mês. A saúde foi contemplada com R$ 1,6 bilhão em 1997, o que permite pagar o PAS, sobrando metade para a saúde preventiva e o investimento tecnológico. O prefeito Pitta terá o maior empenho em realizar reajustes urgentes: 1) integrar o PAS e o SUS, assim como um melhor entendimento com os governos federal e estadual permitirá cadastrar as populações das cidades vizinhas à capital, num planejamento macro; 2) reaproveitar os funcionários da saúde que não aderiram ao PAS, integrando-os nos programas de prevenção e promoção da saúde; 3) as normas do SUS/96 permitem atendimento preventivo com médico da família, agentes comunitários e atendimento domiciliar; 4) apesar de totalmente informatizada, a coleta e transmissão de dados epidemiológicos e estatísticos do PAS é muito precária. Isso impede avanços na racionalização dos orçamentos e custos da saúde. O PAS é a ampliação e a melhoria do SUS. Com a metade dos funcionários e 10% do orçamento da prefeitura, atende-se quase o triplo de consultas, internações, cirurgias e partos, pagando melhores salários do que a iniciativa privada. O prefeito Pitta tem a oportunidade histórica de transformar o PAS/SUS na redenção da saúde pública do Brasil. Texto Anterior: Suspeito de chacina é procurado no ES Próximo Texto: Polícia apura conivência de investigadores Índice |
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