São Paulo, quinta-feira, 27 de fevereiro de 1997 |
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Relator teme pressa de FHC para votar emenda Segundo Moreira Franco, é preciso intensificar negociação DANIELA PINHEIRO
Em sua opinião, seria preciso mais tempo para discutir pontos polêmicos, como o teto salarial de R$ 10,8 mil -ainda sem acordo-, antes de submeter seu relatório ao plenário da Câmara. "Depois de uma grande vitória é bom não ir muito confiante, achar que vai ganhar no empurrão", disse Moreira Franco, referindo-se à aprovação na Câmara da emenda reeleição, ocorrida anteontem. Assim que terminou a votação em segundo turno da emenda que permite a reeleição de FHC, os líderes governistas foram ao Palácio da Alvorada comemorar com o presidente da República, que recomendou a votação da reforma administrativa em duas semanas. "O principal problema ainda é o teto, não sabemos ainda o que vamos fazer", afirmou Moreira Franco. A maior resistência à aprovação do texto vem da chamada "bancada dos aposentados" -os 141 parlamentares que acumulam salários e aposentadorias. Moreira propõe que a soma de aposentadorias e salários pagos pelo setor público -federal, estadual ou municipal- não pode superar R$ 10,8 mil, o equivalente ao vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Os deputados argumentam que seus salários são transitórios e que muitos dos que foram eleitos nada receberão pelo exercício do mandato caso não seja permitida a acumulação de vencimentos. Desde que a reforma foi paralisada -no final do ano passado-, os governistas nada avançaram nas discussões sobre alternativas ao teto que pudessem viabilizar a votação da emenda. Foram apresentadas sugestões, como adotar uma regra transitória que começasse a valer apenas em 1998, mas nada foi fechado. Retirada a frase, aposentadorias, vencimentos de parlamentares e salários pagos a ministros que também são professores não seriam contabilizados como somatórios para se chegar ao teto. Outro motivo de divergência sobre a proposta de reforma é o fim da estabilidade no emprego. Pelo relatório, o funcionário público poderá ser demitido se apresentar desempenho abaixo do esperado no trabalho. Texto Anterior: Direitos invadidos Próximo Texto: MST anuncia que voltará a invadir fazenda Índice |
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