São Paulo, segunda-feira, 3 de março de 1997
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Estatais ampliam repasses em 17,9%

VIVALDO DE SOUSA
SHIRLEY EMERICK

SHIRLEY EMERICK; VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Empresas desembolsaram R$ 3,2 bi em 96

As 144 empresas estatais federais patrocinadoras de fundos de pensão repassaram, em 1996, R$ 3,225 bilhões para suas entidades de previdência complementar. Foi um aumento de 17,94% em relação ao ano anterior.
Os repasses de 1995 ficaram em R$ 2,734 bilhões, conforme dados da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social. A contribuição dos participantes aumentou 11,12% no mesmo período.
Embora a contribuição das patrocinadoras para os fundos esteja em menos de R$ 2 para cada R$ 1 do participante, o governo quer adotar mecanismos para reduzir o repasse das estatais federais.
A secretária de Previdência Complementar, Carla Grasso, disse que o mais importante é quanto o repasse de cada estatal representa em relação aos gastos da empresas com o pagamento de pessoal.
Uma das piores situações, segundo ela, é a do Banco do Brasil. No ano passado, o repasse da parcela patronal do banco para o Previ (fundo de pensão dos seus funcionários) representou 25% da folha de pagamentos.
Carla Grasso disse que o índice máximo aceitável de repasse em relação aos gastos com os funcionários é de 12%. A média de gastos na iniciativa privada é de 7%.
O objetivo do governo é adotar medidas para melhorar a situação financeira de vários fundos de pensão patrocinados por estatais federais. São 37 fundos que recebem recursos de 144 empresas.
Dessa maneira, as estatais podem reduzir seu repasse -o que contribui para a melhoria das contas públicas-, e o fundo de pensão pode ser preparado para uma nova situação financeira no caso de privatização da patrocinadora.
Estados e municípios
Os dados do governo mostram que também os repasses das 152 empresas estaduais patrocinadoras de 74 fundos de pensão aumentaram 21,58% entre 1995 e 1996 -passaram de R$ 745,273 milhões para R$ 906,092 milhões.
No mesmo período, a receita desses fundos com a contribuição dos participantes aumentou 23,01%. Passou de R$ 354,972 milhões em dezembro de 1995 para R$ 436,646 milhões em dezembro do ano passado.
O aumento do repasse das empresas municipais para seus fundos de pensão foi o maior: 44,98% de 1995 para 1996. Passou de R$ 1,156 milhão para R$ 1,676 milhão. São sete empresas que patrocinam três fundos de pensão.
Em termos percentuais, a contribuição paga pelos participantes aumentou um pouco menos: 26,45% ou 18,53 pontos percentuais a menos. A parcela dos participantes passou de R$ 881 mil (1995) para R$ 1,114 milhão (1996).
Somados os repasses feitos por empresas federais, estaduais e municipais para seus fundos de pensão, a variação foi de 18,53% entre 1995 e 1996 -passou de R$ 3,487 bilhões para R$ 4,133 bilhões.
Os 240 fundos de pensão patrocinados por empresas privadas receberam R$ 1,023 bilhão como contribuição patronal em 96. Em 95, o repasse tinha sido de R$ 664 milhões.

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