São Paulo, terça-feira, 4 de março de 1997 |
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PSDB ganha 33 deputados em 2 anos
FERNANDO RODRIGUES
Na última sexta-feira, terminou o prazo de filiações para efeito de distribuição de cargos em comissões de trabalho na Câmara. Por isso, a semana foi movimentada. Deputados mudaram de partido na última hora. Só o PSDB recebeu cinco filiações. O partido que mais perdeu deputados foi o PDT. Desde a posse, em 1º de fevereiro de 95, o partido do ex-governador carioca Leonel Brizola teve 11 defecções, caindo de 34 para 23 parlamentares. Curiosamente, o PTB também está com 23 deputados na Câmara (com uma perda de oito parlamentares em dois anos). Essa sigla, PTB, era o objeto do desejo de Leonel Brizola nos 80, mas ele acabou perdendo a disputa na Justiça. O segundo partido que mais perdeu deputados foi o PMDB, cuja bancada encolheu de 107 para 98. Apesar disso, ainda é a segunda mais numerosa da Câmara. O PMDB só perde em número de deputados para o PFL. Um aliado de primeira hora de Fernando Henrique Cardoso, o PFL conquistou 17 deputados, e sua bancada saltou de 89, há dois anos, para 106 contabilizados ontem. Blocos A principal consequência das mudanças de partidos na Câmara é que hoje a Casa conta com três bancadas governistas bem equilibradas: PFL (106), PMDB (98) e PSDB (95). Isso não acontecia no início de 95, quando o PMDB tinha a soberania absoluta com seus 107 deputados. A segunda maior bancada era a do PFL, com 18 parlamentares a menos. Para efeito de distribuição de cargos nas comissões de trabalho, são considerados os blocos partidários. Sobraram apenas dois blocos. Um do PMDB, PSD e PSL, com 103 deputados. E outro das esquerdas, com PT, PDT e PC do B, com 84 parlamentares. Na prática, essa configuração dos blocos tem duas consequências principais. As esquerdas conseguem a quarta maior força da Câmara. E o PPB, do ex-prefeito Paulo Maluf (São Paulo), cai para a quinta colocação, com apenas 79 deputados. Mudanças nas regras No discurso, abstratamente, todos os líderes dos partidos principais do Congresso são favoráveis a mudanças que instituam a fidelidade partidária. Só que todos acham que é improvável uma mudança neste ou no próximo ano. Um dos mais enfáticos defensores da manutenção das regras atuais é o líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE). "Os deputados foram eleitos com essa regra e não vão aceitar uma mudança agora. Acho que é possível para a próxima legislatura, que será eleita em 98", disse Inocêncio Oliveira. O líder do PSDB, José Aníbal (SP), acha "muito difícil" passar já uma nova regra de fidelidade. "Acho que poderíamos tentar algum tipo de transição da regra atual para a legislação que seria ideal." O líder tucano acha que seria possível ter uma "gradação" para o prazo mínimo que um deputado deveria ficar num partido antes de poder concorrer a uma eleição. "A regra geral poderia instituir um prazo de dois anos. Mas, no período de transição, poderíamos baixar para apenas um ano." Ampla reforma Para o líder do PPB, Odelmo Leão (MG), a fidelidade só deve vir "junto com uma ampla reforma política, que institua o voto distrital e proporcional misto, a coincidência de datas para todas as eleições do país, por exemplo". Como sabe que que esse tipo de reforma política é praticamente impossível no curto prazo, por causa dos interesses diversos no Congresso, Odelmo acaba sendo indiretamente contra o fim da infidelidade no curto prazo. O líder do PTB, Paulo Heslander (MG), acha que "só será possível ter fidelidade partidária quando os partidos tiverem fidelidade programática". Heslander explica: "Um partido hoje pode mudar sua posição sobre determinado assunto a qualquer momento, por uma manobra dos seus dirigentes. Daí, como é que fica o deputado? Terá de acompanhar o partido?" Texto Anterior: Leia trecho em que repórter explica assunto a ministro Próximo Texto: Apoio de FHC a Serra desagrada tucanos Índice |
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