São Paulo, terça-feira, 4 de março de 1997 |
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Dono da Boa Safra foi acusado de fraude em 1988
ABNOR GONDIM
Na semana passada, a PF encaminhou à CPI cópia de denúncia contra Pereira apresentada em 1991 à 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo. O objetivo da polícia é quebrar o sigilo bancário das contas de Pereira e das empresas que dirigia. Ele é apontado como administrador, além da Boa Safra, da corretora Dime DTVM. Segundo a denúncia, Pereira foi acusado de praticar fraude no aumento de capital da corretora para continuar operando no mercado financeiro. Relatório da PF à CPI aponta o acusado como um dos doleiros favorecidos por transações irregulares com títulos públicos. Pereira teria recebido cheque no valor de R$ 9,7 milhões da IBF Factoring, empresa "laranja" (de fachada) investigada pela CPI. É também acusado de comandar quatro operações suspeitas com títulos públicos no valor de R$ 500 milhões. Essas operações envolveram debêntures (títulos de empresas) emitidas com lastro de ações de empresas energéticas de Santa Catarina e Paraná. Ficção financeira Denúncia elaborada pelo procurador da República Paulo Eduardo Bueno aponta que Pereira recorreu à fraude para manter o patrimônio líquido da corretora Dime dentro dos limites exigidos pelo Banco Central. Patrimônio líquido é a diferença entre os bens e créditos (ativos) de uma instituição financeira e as suas dívidas (passivos). "O aumento do capital da Dime foi oriundo da venda de ativos inexistentes", afirma o procurador. Segundo relatório do Banco Central, a fraude ocorreu em 1988. Consta da denúncia que a corretora não teria conseguido provar a origem do aumento de capital, após o prazo de três meses concedido pelo BC. Nesse período, a corretora é acusada de praticar outra irregularidade financeira, ao conceder empréstimo à empresa coligada. A concessão desse tipo de empréstimo é vedada pela lei nº 4.792, de 1986, conhecida como Lei do Crime do Colarinho Branco, que estabelece punições para crimes no mercado financeiro. A denúncia contra Pereira foi descoberta após a checagem dos antecedentes criminais dos supostos doleiros que receberam cheques da IBF Factoring. Delegados da PF esperam encontrar doleiros relacionados com o Collorgate, esquema montado pelo empresário Paulo César Farias -morto no ano passado- durante o governo Collor (1990-92). Texto Anterior: Malan quer o BC mais "taxativo" Próximo Texto: Receita Federal cria grupo para punir sonegadores Índice |
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