São Paulo, sexta-feira, 7 de março de 1997 |
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Documento pede descriminação do aborto
AUGUSTO GAZIR
A proposta está no documento "Estratégias da Igualdade", que já recebeu o aval dos ministros da Saúde, Justiça, Educação e Trabalho, segundo o conselho. FHC recebe hoje o documento em cerimônia pelo Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto. O dia da mulher é comemorado amanhã. "Acreditamos que o presidente irá apoiar o documento em seu discurso", afirmou Victoria Lobo, coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. O documento defende o acesso a métodos contraceptivos, apóia o planejamento familiar e a realização, pelos hospitais públicos, do aborto nos casos permitidos pelo Código Penal- estupro ou risco de vida da gestante. O conselho propõe que a Secretaria da Comunicação Social do governo faça uma campanha publicitária sobre as "Estratégias da Igualdade". Mortalidade materna A proposta prevê como meta do governo a redução em 50% da mortalidade materna até o ano 2000. Hoje, segundo o conselho, para cada 1.000 crianças que nascem, 160 mães morrem no parto. O Ministério da Saúde se comprometeu a incentivar a criação de postos de atendimento de emergência ao parto. Também devem ser criados comitês de prevenção da mortalidade materna em Estados e municípios. Um dos principais objetivos do conselho é reduzir o número de casos de Aids entre as mulheres. Segundo o Ministério da Saúde, em 1986, para cada mulher com Aids existiam 18 homens com o vírus HIV. Hoje, essa relação é de três homens para cada mulher. O conselho da mulher propõe campanhas e programas educacionais para prevenir a Aids. Também está prevista uma campanha de prevenção do câncer da mama e do útero. Violência Outro problema atacado pelo documento é a violência contra a mulher. Uma das propostas é fortalecer as delegacias da mulher. O governo deve promover cursos para policiais sobre o atendimento à mulher vítima de violência. A TV Escola, do Ministério da Educação, vai combater a violência doméstica e sexual. Os livros didáticos também não podem discriminar as mulheres. As "Estratégias da Igualdade" foram elaboradas com base nos resultados da Conferência Mundial da Mulher, de 1995, na China. Texto Anterior: Lei faz Unimed suspender venda em SP Próximo Texto: Campanha orienta sobre osteoporose Índice |
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