São Paulo, sexta-feira, 7 de março de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Empreiteiras deram prejuízo a SP, diz TCM
RICARDO FELTRIN
A obra custou cerca de R$ 45 milhões, segundo a prefeitura, e faz parte do Complexo Viário Ayrton Senna (zona sul de SP), que custou no total cerca de R$ 600 milhões. A decisão dos conselheiros foi unânine: 4 votos a 0. A ata do julgamento só será publicada no "Diário Oficial do Município" dentro de dez dias. O acidente ocorreu devido ao rompimento da galeria de um córrego que passava sobre o túnel. O desabamento afetou casas próximas e provocou o rompimento de um cabo condutor de energia elétrica e de condutores da Sabesp, o que deixou 500 mil pessoas sem luz e água por mais de oito horas. No momento do desastre, cerca de 700 pessoas trabalhavam no túnel. Não houve vítimas. O acidente atrasou a entrega do túnel em seis meses. As empresas que estão envolvidas e que podem recorrer do valor a ser restituído informaram que só vão se manifestar sobre a decisão depois que forem notificadas oficialmente (leia texto ao lado). A decisão, tomada anteontem à noite, não tem caráter condenatório, uma vez que o TCM não é um órgão do Judiciário e pode apenas julgar ações e contratos municipais e indicar quais as medidas que devem ser tomadas. No entanto, se a prefeitura não cumprir sua determinação -cobrar a restituição do prejuízo- o ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) terá suas contas de 94 rejeitadas. A rejeição das contas pode até tornar o ex-prefeito inelegível. Além disso, o TCM pode determinar a suspensão de pagamentos de parcelas de dívidas da prefeitura com as duas empreiteiras, até que o município seja ressarcido. Agora, o próximo passo do TCM é enviar a ata do julgamento e a decisão final a Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) -que contratou a obra- e à Secretaria dos Negócios Jurídicos. Emurb A Folha apurou que a Emurb vai cumprir a determinação do TCM, mas não pretende receber os R$ 18 milhões em dinheiro vivo. A intenção da Emurb é descontar esse montante de parcelas que deveriam ser pagas futuramente à CBPO e Constran. O vereador Adriano Diogo (PT) disse ontem que vai pedir a reabertura do inquérito sobre o desabamento do túnel Tribunal de Justiça, que fica na av. Juscelino Kubitschek (zona sul). Segundo o petista, os cerca de R$ 18 milhões seriam suficientes apenas para ressarcir os custos adicionais da obra, que teve de ser quase que integralmente refeita. Para ele, o montante não inclui gastos adicionais, como a contratação de empresas consultoras e o prejuízo de moradores que tiveram seus imóveis afetados. Texto Anterior: Soldado combatia Aids Próximo Texto: Acidente criou cratera de 100 m2 Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |