São Paulo, terça-feira, 11 de março de 1997
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Programa tem verba menor que a esperada

Orçamento é de R$ 3 bi

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Programa Comunidade Solidária inicia seu terceiro ano distante da meta do presidente Fernando Henrique Cardoso de obter R$ 4 bilhões ao ano.
Depois de ter recebido R$ 1,8 bilhão em 96, o programa conta com R$ 3 bilhões no Orçamento de 97.
Isso não quer dizer, porém, que a verba deste ano está garantida. A secretária-executiva do Comunidade Solidária, Ana Peliano, está negociando com os ministérios do Planejamento e da Fazenda para evitar corte de recursos.
Além disso, um dos maiores problemas do programa é convencer os próprios ministros de que ele é prioridade do governo.
Cada ministério recebe mensalmente do Tesouro os recursos totais que serão liberados no período. Cabe aos ministros definir onde essas verbas serão gastas.
O programa de redução da mortalidade infantil, que reúne distribuição de leite, vacinação e agentes comunitários de saúde, foi o que mostrou melhor desempenho nos dois primeiros anos do programa.
Ana Peliano disse que a combinação desses três projetos em 1.111 municípios do país reduziu a mortalidade em 40% em média.
Segundo ela, ainda no primeiro semestre de 97, o programa de distribuição de leite passará a beneficiar 1,2 milhão de crianças e nutrizes. A média atendida em 95 e 96 foi de 500 mil pessoas.
Os agentes comunitários, mantidos com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde), atingiram a marca de 44 mil em 96.
Os agentes são pessoas treinadas por enfermeiras de postos de saúde destinadas a orientar a população de baixa renda sobre vacinação e pré-natal. Recebem remuneração de acordo com o número de visitas domiciliares.
O Pass (Programa de Ação Social em Saneamento) e o Habitar Brasil, ambos sob responsabilidade do Ministério do Planejamento, são os que experimentaram o maior aumento de recursos em 97 em relação ao ano passado.
Ao todo, o Comunidade Solidária envolve 15 programas.

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