São Paulo, terça-feira, 11 de março de 1997
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INFORMAÇÃO É LUZ

A cada novo caso de corrupção que surge no Brasil, cresce a sensação de que há sempre algum grupo de pessoas elaborando novas formas de, utilizando informações privilegiadas, levantar dinheiro de maneira rápida e fácil, sangrando do Tesouro, seja federal, estadual ou municipal. Para agravar a situação, são nítidos os sinais de que as defesas do poder público contra atos dessa natureza são extremamente frágeis.
Seria ingenuidade imaginar que é possível eliminar por completo a corrupção, presente em todo o mundo. Mas é possível aprimorar os mecanismos atuais de proteção do patrimônio público para que se possa jogar luzes sobre as sombras em que são feitos os negócios oficiais.
Tome-se o escândalo da emissão de títulos, por alguns governos estaduais, acima do limite constitucional. Ficou evidente que a confecção de um parecer pelo Banco Central para orientar a decisão do Senado, responsável por autorizar tais emissões, não tem conseguido coibir irregularidades no processo.
Como em tantos outros setores da administração pública, faltam nesse caso racionalidade e, principalmente, transparência. Se um Estado ou um município pode ou não emitir títulos públicos deveria ser uma informação pública e definitiva. Mesmo que haja dúvidas quanto a algumas dívidas específicas ou à situação de um governo em particular, seria tecnicamente simples reunir e organizar essas informações, possibilitando, inclusive, que a população tivesse amplo conhecimento desse quadro.
O trabalho do Senado seria mais simples, e possíveis pressões políticas que fugissem completamente dos argumentos técnicos seriam mais facilmente combatidas.
Disseminar informações é sempre uma maneira de tirar das sombras as operações oficiais e, por extensão, dificultar as ações clandestinas.

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