São Paulo, terça-feira, 11 de março de 1997
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Estranhas exceções

CLÓVIS ROSSI

São Paulo - Deputados do PT e do PSDB estranham item incluído pelo relator na regulamentação da legislação sobre petróleo após o fim do monopólio da Petrobrás.
O item (artigo 56 do relatório preparado pelo deputado Eliseu Resende) cria uma reserva de mercado para as distribuidoras de combustíveis. Ou seja, ninguém poderá comprar combustível diretamente das refinarias, o que, como é óbvio, encarece os preços finais, dado a sacramentação da figura do atravessador.
Mas esse ponto é apenas parte da causa de inquietação dos parlamentares petistas e tucanos. O ponto que mais causa, digamos, curiosidade é o fato de que o artigo em referência abre exceções para três setores (petroquímica, siderurgia e química), que, estes sim, ficam liberados para comprar diretamente na refinaria, a um custo obviamente menor, já que dispensam o atravessador.
"Por que não permitir que empresas de ônibus, por exemplo, também comprem diretamente nas refinarias, o que reduziria os custos e, em tese, permitiria reduzir igualmente as tarifas?", pergunta, por exemplo, o deputado Luciano Zica (PT-SP).
A partir dessa questão, Zica e o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) estão propondo emenda pela qual o monopólio das distribuidoras poderia ser rompido por todas as empresas que compram combustíveis não para revendê-los, mas para uso próprio.
Com isso, se beneficiariam não apenas empresas de transporte coletivo, mas também companhias agrícolas, benefício que, sempre em tese, poderia se transferir para o consumidor final.
A emenda parece fazer todo o sentido, na medida em que o argumento em que se amparam as exceções já previstas é o de que se trata de medida necessária para a redução do chamado "custo Brasil".
Se é para reduzir tal custo, nada mais lógico do que estender as exceções, se é que é mesmo necessário criar a obrigatoriedade do intermediário.

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