São Paulo, quinta-feira, 13 de março de 1997
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O saldo da CPI

FERNANDO RODRIGUES

Brasília - Está em curso uma discussão na mídia, sobretudo em Brasília, sobre qual será, de fato, o saldo da CPI dos Precatórios.
Há, para resumir, duas vertentes.
De um lado, estão os que acham que a CPI vai terminar em pizza. Pouquíssima gente vai ser punida, dizem. Muito menos os peixes grandes, os governadores e prefeitos.
Há também os que acham que a ação da CPI já rendeu muito só porque o Banco Central e o Senado nunca mais serão os mesmos na hora de analisar a emissão de títulos públicos. E dizem que não é função dos senadores sair por aí prendendo governadores.
As duas análises têm um pouco de razão. Mas são incompletas e não é possível prever qual é a mais certa antes do final das investigações.
Na atual conjuntura, há apenas apostas e inferências sobre os efeitos da CPI sobre os três principais grupos em investigação. Ei-las:
1) mercado financeiro - é um dos mais ensaboados setores da sociedade, não só no Brasil, mas em qualquer país. Ganha dinheiro sem nada produzir. É da sua natureza a elisão fiscal: procurar brechas na lei para pagar menos impostos.
Na melhor das hipóteses, alguns corretores e donos de pequenos bancos podem até ser processados e punidos com prisão. Mas isso é improvável. Certo mesmo é que muitos serão multados pela Receita Federal;
2) governadores e prefeitos - tudo depende de quantos votos tiverem em suas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais.
"Parece que em Santa Catarina o governador só perde um processo de impeachment se a oposição tiver quatro quintos dos votos na assembléia", lembrava ontem um deputado.
Em outras palavras, por mais absurdas que sejam as falcatruas, é difícil imaginar que muitos governadores e prefeitos perderão seus mandatos;
3) BC e Senado - de fato, deverão mesmo tomar mais cuidado ao analisar títulos públicos. O que é muito bom. Mas esse não deveria ser o único e mais positivo saldo da CPI.

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