Folha de S.Paulo - Pioneiros do desenvolvimento sustentável

São Paulo, quinta-feira, 13 de março de 1997

Pioneiros do desenvolvimento sustentável

ASPÁSIA CAMARGO

Nunca foi fácil introduzir, onde quer que seja, formas inovadoras e criativas de agir e de pensar. É mais difícil ainda passar da agenda à ação. O conceito de "desenvolvimento sustentável" é inteiramente novo, e sua prática, ainda controvertida e discutível.
Aplicar à realidade local os princípios abstratos da Agenda 21 tem sido um grande desafio político, que exige ousadia, convicção e persistência.
Por essa razão é importante divulgar onde e como vem nascendo este novo "Brasil sustentável", por meio de algumas iniciativas e lideranças pioneiras, que emergem neste final de século 20.
Em ampla consulta nacional, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Universidade Livre do Meio Ambiente de Curitiba, reuniu mais de uma centena de casos desses ousados desbravadores.
A Conferência de 1992 foi um marco decisivo de grandes mudanças. Mas a proposta oportuna de desenvolvimento sustentável nem sempre foi compreendida, tendo em vista a radicalidade e a oposição das duas origens, a primeira desejando mais desenvolvimento, e a segunda, mais sustentabilidade.
Quanto à Agenda 21, as incompreensões foram ainda mais graves, tendo em vista a complexidade do documento assinado em 1992, tendo como pano de fundo um novo conceito de planejamento: participativo, matricial, estratégico e descentralizado.
A Agenda 21 valoriza a arte de se associar, baseada na parceria ativa visando objetivos comuns, que nunca se desenvolveu no Brasil.
Propostas como a da Ação da Cidadania contra a Fome, contra a Miséria e pela Vida incorporaram na sua essência o sentido da Agenda. Outro exemplo notável é o do Movimento Viva Rio, que resgata no cidadão carioca a identidade com o seu bairro.
A consulta revelou que o Brasil inteiro engajou-se nesse processo. Levando em conta a importância dos desequilíbrios regionais, é um grande sucesso. No entanto, devemos reconhecer que mesmo as experiências bem-sucedidas tenderam ao isolamento.
Algumas empresas seguiram por irradiação e sinergia o rumo da série de normas ambientais ISO 14.000, outras investiram em reservas privadas e unidades de conservação, como é o caso da Fundação O Boticário. Segmentos empresariais importantes instituíram prêmios de mérito ambiental (Unibanco e Fiesp).
Recentemente, algumas prefeituras assumiram postura mais holística, desenvolvendo projetos explícitos de implantação da Agenda 21, como foram os casos de Santos, Angra dos Reis, São Paulo e Porto Alegre, que introduziu de forma definitiva o conceito de orçamento participativo.
Curitiba foi um caso histórico de Agenda 21 precoce. O Rio de Janeiro elaborou seu Plano Estratégico. A nova onda de prefeitos revela grande entusiasmo pelos conceitos da metodologia da Agenda 21.
Todas essas experiências foram marcadas por uma enorme diversidade temática. Pela busca, no diálogo com a comunidade, de alguns pontos focais, indicativos de um processo de convergência ou de prioridade comum, como o da recuperação das praias e do turismo em Santos, a luta contra a poluição e os transportes individuais em São Paulo, pela Operação Rodízio, ou pela segurança e a integração das favelas, contra a violência no Rio de Janeiro.
Em Vitória, a tônica foi o combate à pobreza. Em Minas, vingaram as propostas do fazendeiro florestal e do ICMS verde. A Amazônia concluiu a sua primeira versão de uma Agenda 21 regional. A informação é a alma do nosso negócio: o mapa da Mata Atlântica, sempre atualizado pelo SOS Mata Atlântica, a seleção dos corredores de biodiversidade do Programa Piloto de Proteção das Florestas e o mapa de macrovetores, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente do MMA, merecem destaque nesse terreno.
Muitos programas investiram em educação ambiental. Alguns estão voltados para a conservação de espécies ameaçadas, como os projetos Tamar -fruto de uma ampla parceria liderada pelo Ibama- da arara-azul-de-Lear (parceria com a Fundação Biodiversitas) e do mico-leão-dourado (parceria com o WWF).
Nos projetos de infra-estrutura, o destaque vai para Cuiabá, com um programa pioneiro de Ecomoradia, embora tenha sido grande o interesse pelas tecnologias e energias alternativas, como os programas de dessalinização da água no Nordeste.
Em todos os casos recrudesceu a participação da comunidade e do poder local. Muitos desses projetos foram promovidos por financiamentos internacionais do Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Programa Nacional de Meio Ambiente, do Programa de Execução Descentralizada e do Programa Piloto de Proteção das Florestas, implantados pelo Ministério do Meio Ambiente e prioritariamente voltados para parcerias com Estados e municípios.

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