São Paulo, terça-feira, 18 de março de 1997
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Governo descobre fraude com rádios FM

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério das Comunicações descobriu, no mês passado, um esquema de fraude de concessões de rádios FM comunitárias (de baixa potência) no interior de São Paulo.
O esquema foi descoberto em Sorocaba (a 80 km da capital) e comprovado por fiscais do ministério em São Paulo que foram à cidade lacrar quatro rádios piratas.
Em uma das rádios lacradas -a "Rádio Cem por Cento Nacional"-, o dono, Antônio Inácio Ribeiro Filho, exibiu documento de concessão, de dezembro de 96, com assinatura falsa do ministro Sérgio Motta (Comunicações).
A pedido do ministério, a Delegacia de Investigações Gerais de Sorocaba começou a apurar o caso. Até agora, já foram encontradas 11 falsas concessões de rádio no interior do Estado.
Na semana seguinte à descoberta, Motta enviou uma carta ao ministro da Justiça, Nelson Jobim, pedindo ajuda da Polícia Federal.'
Na carta, Motta qualifica os documentos encontrados pela Polícia de "falsificações grosseiras" e pede apuração rigorosa dos fatos.
Segundo o delegado-assistente José Manoel Martins, responsável pelo inquérito, as falsas concessões foram vendidas por preços entre R$ 6.000 e R$ 16.000.
O autor dos golpes, identificado como Cláudio Leonardo de Oliveira, está foragido. Segundo o delegado, ele dizia que o dinheiro se destinava a uma "caixinha" para pagar propinas no ministério.
Segundo ele, Oliveira forjou os documentos de concessão usando um computador e uma simples máquina fotocopiadora para reproduções em cores.
A falsa documentação foi montada a partir de um antigo modelo de certificação de licenças do ministério. A falsa assinatura do ministro e vários carimbos (igualmente forjados) do ministério lhe davam aparência de veracidade.
Oliveira, segundo o delegado, é técnico especializado em instalação de emissoras de rádio na região e teria fugido com a família para o interior de Minas Gerais.
Além de falsificar a assinatura de Motta, ele forjou outro documento: uma carta, em nome do secretário-executivo do ministério, Renato Guerreiro, assegurando que as concessões estavam garantidas.
A maior parte das informações obtidas foi fornecida pelo radialista Francisco Záccaro, de São Miguel Arcanjo (SP), que admitiu ter pago R$ 8.500 por uma concessão.
As informações foram confirmadas pelo proprietário da "Rádio Cem por Cento Nacional", Antônio Inácio Ribeiro Filho, que também possui uma pequena empresa de terraplanagem em Sorocaba.
Segundo o delegado, os dois teriam indicado nomes de pessoas que tinham rádios piratas em São Paulo e queriam a concessão.
Leonardo chegou a dar uma falsa concessão de TV, em Sorocaba, a Ribeiro Filho como prêmio pelos clientes que ele conseguiu.
Segundo o delegado, Oliveira pode ser denunciado por estelionato (um a quatro anos de prisão) e falsificação de documentos (dois a seis anos). Záccaro e Ribeiro Filho, diz ele, podem ser indiciados como co-autores de crime de estelionato. "Não sou co-autor. Sou vítima", reage Záccaro.

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