São Paulo, terça-feira, 18 de março de 1997
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DUAS DÍVIDAS NUMA SÓ

O assunto, que costuma ser relegado às seções de economia, é acompanhado apenas pelos especialistas mais esotéricos e aparentemente diz respeito apenas aos intermediários financeiros que operam no mercado de títulos públicos.
Entretanto, o impacto da dívida pública sobre o Orçamento federal diz respeito a todos os cidadãos.
Apesar de toda a retórica em favor de novas políticas sociais, na prática ainda há uma pressão das despesas com o serviço da dívida pública que tira espaço dos gastos com saúde e educação. No Orçamento de 1997, educação e saúde consomem, respectivamente, 5,5% e 8,7% das verbas, enquanto os juros das dívidas interna e externa consumirão 12,1% da arrecadação. A conta dos juros chegará, segundo cálculos apresentados pelo próprio governo, a R$ 25,2 bilhões em 1997.
Mas o impacto pode ser maior se, por azares da conjuntura econômica, o governo tiver de retomar uma política de elevação dos juros. É uma hipótese hoje pouco provável, sobretudo porque os juros internacionais foram desde o início do Plano Real estáveis ou declinantes. Mas se o cenário externo mudar, a probabilidade de ajustes na política de juros brasileira será maior. Juros mais altos lá fora exigem, para evitar a saída de capitais, juros mais altos aqui.
Mas seria uma ingenuidade atribuir o problema da dívida pública apenas às diferenças entre taxas internas e externas. Principalmente quando o governo anuncia que solicitará ao Congresso uma suplementação para emitir R$ 60 bilhões em títulos para viabilizar a federalização das dívidas estaduais e municipais.
Ou seja, pressões financeiras domésticas estarão presentes nos próximos anos, dificultando a redução da dívida pública e do peso dos juros no Orçamento. A demora nas privatizações e nas reformas torna o garrote financeiro ainda mais sufocante.
Assim, são duas as dívidas que crescem. Pois quanto maior a dívida pública, maior a dívida social.

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