São Paulo, quinta-feira, 20 de março de 1997
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Ministro não crê em cortes no Orçamento

'Bases' são confiáveis, diz Paulo Renato

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Paulo Renato Souza (Educação) afirmou ontem que não acredita que, em 97, haverá cortes no Orçamento aprovado pelo Congresso para as áreas de educação e saúde, a exemplo do que aconteceu nos dois primeiros anos do governo de Fernando Henrique Cardoso.
"Estamos no terceiro ano de estabilidade econômica, e o Orçamento de 97 foi elaborado em cima de bases bem mais confiáveis. Não acho que haverá necessidade de contingenciar o Orçamento de nenhum ministério, muito menos dos da área social", disse.
Reportagem publicada pela Folha em 17 de março afirma que, em 95, o governo só gastou na área social 76,1% do que havia sido autorizado pelo Congresso. No ano passado, foram liberados 89,5% dos recursos previstos no Orçamento aprovado.
Segundo Paulo Renato, em 95 e 96, o Ministério do Planejamento teve de cortar parte do Orçamento aprovado porque havia superestimado a arrecadação. "Como a receita terminou sendo menor do que a esperada, foi preciso enxugar os gastos", afirmou.
Para o ministro, a área social não foi a mais atingida pelos cortes "na boca do caixa", como é chamado o contingenciamento determinado pelo Planejamento.
"Todos os ministérios foram punidos. A área social também sofreu cortes, mas foram menores do que os impostos a outros setores porque tanto educação quanto saúde têm um peso pessoal muito alto para o presidente."
Alfabetização
Paulo Renato afirmou que os cortes orçamentários feitos pela área econômica não são responsáveis pela redução nos gastos com programas de alfabetização e erradicação do analfabetismo.
"Havia R$ 36 milhões disponíveis para serem usados em programas de alfabetização de jovens e adultos, mas só gastamos R$ 26 milhões porque não foram apresentados mais projetos", disse o ministro.

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