São Paulo, sexta-feira, 21 de março de 1997
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Comissão aprova projeto que cria 188 novos cargos no Senado

ACM sofre sua primeira derrota como presidente da Casa

LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O projeto de moralização do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), sofreu sua primeira derrota ontem. A Mesa Diretora aprovou projeto que cria 188 cargos de confiança, com despesa mensal de R$ 993 mil.
Votaram contra o projeto os senadores ACM e Lúdio Coelho (PSDB-MS). O projeto foi enviado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para receber emendas. Depois, será votado no plenário.
O salário de um dos cargos, no valor de R$ 4,8 mil, poderá ser dividido em até quatro salários. O dispositivo abre brecha para a contratação de assessores pouco qualificados profissionalmente.
Cada gabinete pode contratar hoje quatro funcionários para cargos de confiança, sendo um assessor técnico, com salário de R$ 4,2 mil, e três secretários parlamentares, com salário de R$ 3,1 mil.
O relator do projeto, Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB), justificou a criação de cargos pela necessidade de dar aos senadores liberdade para contratarem assessores de sua confiança.
Para compensar a criação dos 188 cargos, o substitutivo de Cunha Lima extingue 232 cargos efetivos -o que não gera economia imediata, porque os cargos não estão preenchidos.
O relator também propõe no projeto a futura extinção de 447 cargos de motoristas, seguranças e porteiros.

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