São Paulo, sexta-feira, 21 de março de 1997
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Ministérios têm recursos liberados

Governo descontingencia verbas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem o fim do contingenciamento dos recursos orçamentários dos ministérios. De acordo com o porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, 85% das verbas estarão disponíveis imediatamente. Os 15% restantes vão para fundo administrado em função da arrecadação.
Caso a expectativa de receita se confirme, o que é esperado pelo governo, o percentual também será liberado. A cada dois meses, cada um saberá com quanto contará.
Amaral disse que, já na próxima semana, todos os ministérios apresentarão suas previsões de gastos para o ano.
O contingenciamento era o modo encontrado para ajustar o Orçamento previsto ao valor real da arrecadação obtida no período.
Com a estabilidade econômica, a arrecadação prevista para a elaboração da proposta orçamentária acaba se confirmando na prática, acabando com a necessidade do contingenciamento.
Cerca de 20% dos recursos previstos não chegavam aos ministério em função da prática.

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