São Paulo, sexta-feira, 21 de março de 1997
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Principais pontos do plano de metas

-Elevar o gasto público com saúde em 98 para R$ 31,1 bilhões, aumentando o gasto per capita público com saúde no país para R$ 191
-Repassar a 3.300 municípios até o fim de 98 a responsabilidade da gestão de procedimentos básicos de saúde, como exames, vacinação e consultas médicas
-Outros 700 municípios de médio e grande porte assumirão a gestão plena dos recursos liberados pelo governo federal, ficando responsáveis por todas as ações e serviços de saúde
-Descentralizar a compra de medicamentos. O governo repassará a verba aos Estados, que ficarão responsáveis pela negociação junto às indústrias farmacêuticas
Também serão repassadas aos Estados tarefas da vigilância sanitária, como
registro de produtos, inspeção, fiscalização e controle de qualidade de alimentos e medicamentos
-Expandir imediatamente os programas de agentes comunitários (de 44 mil para 100 mil agentes) e de saúde da família (de 847 equipes para 1.700). Os agentes passarão a atuar em 3.000 municípios (hoje estão em 1.464)
-Uma equipe de trabalho que apresentará em 60 dias uma solução para que os planos cubram as despesas de todo tipo de doença e reembolsem o governo pelos serviços prestados pela rede pública a seus clientes
Mobilizar a comunidade para a vacinação de rotina contra difteria, coqueluche, tétano, sarampo, tuberculose e poliomielite, ampliando a cobertura dos atuais 70% para 95% das crianças com menos de 1 ano. Também serão vacinadas 3,5 milhões de crianças contra hepatite B
-Será dada prioridade ao combate da dengue, tuberculose (foram priorizados 230 municípios onde se concentram 75% dos casos do país), febre amarela (2 milhões de pessoas serão vacinadas) e hanseníase (reduzir a prevalência de 8,5 casos para cada 10 mil habitantes para apenas 1 caso até o ano 2000)
-Ampliar o projeto de redução da mortalidade infantil para os 1.356 municípios do Programa Comunidade Solidária, com o objetivo de reduzir a taxa de mortalidade infantil até o ano 2000 para 23 casos por 1.000 nascidos vivos
-Intensificar a fiscalização da cobrança de internações e atendimentos ambulatoriais pelos hospitais conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde) para reduzir as fraudes. Os procedimentos ambulatoriais mais caros (que representam 50% do gasto total) terão controles específicos
-Criar hospitais-dia e centros de convivência para diminuir o número e a duração das internações. Os hospitais-dia serão usados para operações rápidas. Os centros de convivência abrigarão idosos, deficientes físicos e mentais
-Rever os valores da tabela do SUS, que será expandida de 400 para 1.400 procedimentos. Também será dado aumento diferenciado para cada procedimento para corrigir distorções que existem hoje
-Reduzir o coeficiente de mortalidade materna de 115 por 100 mil nascidos vivos para 85 por 100 mil nascidos vivos por meio da expansão da assistência pré-natal, parto institucional e pós-parto
-Serão implantados 10 centros regionais de controle do câncer para aperfeiçoar o diagnóstico, permitindo uma ação mais eficaz no combate à doença
-Dar continuidade ao Reforsus, que em 97 vai reequipar, ampliar e reestruturar 1.000 postos de saúde, 50 hospitais, 27 laboratórios e 70 hemocentros

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