São Paulo, sexta-feira, 21 de março de 1997 |
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Promotor quer bloquear bens de secretário
ROGÉRIO GENTILE
Barros é acusado pelo Ministério Público de ter contratado irregularmente, em 1994, a Logos para fazer o serviço de gerenciamento e fiscalização da coleta de lixo da cidade de São Paulo. Segundo o Ministério Público, a Secretaria de Serviços e Obras (SSO) deveria ter aberto uma concorrência pública para decidir qual empresa faria o serviço. A Logos, que tem como sócio um tio de Reynaldo de Barros (o empresário Gilberto Alves Ferreira), foi contratada diretamente (sem licitação) pela prefeitura. O contrato tem validade de três anos (termina em junho de 97) e está estimado em R$ 30,7 milhões. Barros alegou que a licitação não era necessária porque a Logos era a única empresa com capacidade para executar o serviço. O Ministério Público diz que isso não é verdade. Segundo a Promotoria de Justiça da Cidadania, pelo menos três outras empresas de São Paulo teriam condições de fazer o gerenciamento e a fiscalização da coleta do lixo. Improbidade O pedido de indisponibilidade dos bens de Reynaldo de Barros faz parte de uma ação em que o Ministério Público acusa o secretário de improbidade administrativa (desonestidade). Caso seja condenado, Barros terá de devolver os R$ 30,7 milhões pagos pela prefeitura no contrato. O pedido de indisponibilidade dos bens é para garantir o pagamento. Barros perderia também a função pública e os direitos políticos por um prazo de cinco a oito anos. O promotor Saad Mazloun afirma que a ação envolve a Logos porque "ela não poderia se beneficiar de um ato de má-fé". Se condenada, a Logus ficaria proibida de assinar contratos com o Poder Público por um prazo de cinco anos. Reynaldo de Barros foi procurado pela Folha, mas não quis comentar o caso. Sua assessoria de imprensa informou que ele só vai fazer pronunciamentos após tomar, oficialmente, conhecimento da ação. Diretores da Logos disseram ontem que a contratação foi legal. (leia texto abaixo). (RG) Texto Anterior: Secretário de governo de SP é operado Próximo Texto: Logos diz ter acabado com irregularidades no lixo Índice |
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