Folha de S.Paulo - Prove - o gosto da inclusão social

São Paulo, sexta-feira, 21 de março de 1997

Prove - o gosto da inclusão social

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; JOÃO LUÍS HOMEM DE CARVALHO

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e
JOÃO LUÍS HOMEM DE CARVALHO
Não é tão difícil quanto parece potencializar a renda do pequeno produtor brasileiro e melhorar o seu padrão de vida.
Com poucos recursos, apoio do setor público e uma boa dose de imaginação, pode-se transformar um agricultor em microempresário, com ganhos de até 400% em sua renda "per capita".
É o que faz o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola Familiar - Prove, do Distrito Federal, que ajuda a implantar pequenas agroindústrias familiares para transformar os bens perecíveis "in natura" do campo em produtos industrializados e semi-industrializados.
Em vez de vender leite, legumes e frutas, os agricultores pobres passariam a comercializá-los na forma de iogurtes, picles de legumes, doces e polpas, ampliando sua renda pela agregação de maior valor aos produtos.
A idéia serve para frear e, se possível, reverter o processo de exclusão social de pelo menos uma parcela dos 3 milhões de pequenos agricultores que labutam no campo brasileiro, sem nenhum amparo das políticas públicas do governo federal, e hoje estão à beira da miséria.
São aqueles que moram em propriedades com menos de 20 hectares, mal conseguem alcançar uma renda familiar "per capita" de R$ 50 e estão na iminência de migrar para a periferia das grandes cidades, onde serão marginalizados.
No Distrito Federal, houve dificuldades para viabilizar o financiamento, uma vez que o sistema financeiro oferece recursos a quem não precisa ou então a quem disponha de bom patrimônio ou ricos avalistas.
Enfim, conseguiu-se apoio do BRB, o banco oficial de Brasília, que flexibilizou as exigências burocráticas e liberou o crédito para a construção e o equipamento das pequenas agroindústrias familiares, com financiamento compatível com as necessidades e possibilidades de pagamento dos agricultores de renda mínima.
Para reduzir ao máximo esse investimento, criou-se uma "fábrica" de pequenas agroindústrias, que não apenas produz kits em cimento pré-moldado como também os instala em tempo recorde na propriedade rural, dentro de todas as especificações que atendem às normas legais exigidas, inclusive as referentes à qualidade do produto final.
Quanto a esse aspecto, os agricultores são treinados para tornar os produtos mais competitivos, pela garantia de um padrão homogêneo de segurança e qualidade.
Para viabilizar a aquisição de insumos a preços baixos e em quantidades compatíveis com a produção, o Prove criou o Balcão da Agroindústria. E, para assegurar a difícil inserção do produto no mercado, sobretudo na fase inicial, implantou o Quiosque do Produtor, espaço privilegiado dos agricultores familiares dentro dos supermercados SAB.
Para ampliar as facilidades de penetração no mercado, obteve-se o direito de as pequenas agroindústrias terem seus produtos identificados pelo código internacional de barras.
Hoje existem 82 agroindústrias em pleno funcionamento no DF, gerando em média seis empregos cada, a um custo aproximado, por emprego gerado, de R$ 750 para este governo. A renda "per capita" nessas agroindústrias chega a R$ 200 após dois meses de funcionamento, com o que se asseguram perspectivas de capitalização dos agricultores, inclusive nos assentamentos de reforma agrária.
Outras 40 agroindústrias estão em processo de implantação e 446 agricultores encontram-se cadastrados nesse programa, que conta com o apoio do CNPq. Certamente, o Prove tem gosto de inclusão social, uma vez que a conquista de um padrão de vida minimamente decente é o primeiro passo para a construção e o alargamento dos direitos da cidadania.
Isso demonstra que ações criativas e econômicas podem solucionar questões complexas.

Luiz Inácio Lula da Silva, 51, é presidente de honra do PT e coordenador do Instituto da Cidadania. Foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (1975-81), deputado federal pelo PT de São Paulo e presidente nacional do PT (1980-89, 1990-94 e 1995).

João Luís Homem de Carvalho, 49, é secretário de Agricultura do Distrito Federal.

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