São Paulo, sábado, 22 de março de 1997 |
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Gasto social cresce menos, diz governo
DANIELA FALCÃO
Os dados fazem parte de um pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) -órgão ligado ao Ministério do Planejamento- concluída ontem. O Ipea considera gastos sociais todas as despesas com Previdência Social, seguro-desemprego, qualificação profissional, assistência médica, saneamento básico e educação pública. Segundo Fernando Rezende, presidente do Ipea, um dos fatores que contribuíram para o crescimento menor dos gastos sociais do governo federal no segundo ano de governo FHC foi a manutenção dos salários do funcionalismo público nos mesmos patamares do ano anterior. "Como os salários do funcionalismo representam uma parcela significativa dos gastos federais na área social, o fato de não ter havido reajuste de 1995 para 1996 contribuiu muito para que o ritmo de crescimento dos gastos diminuísse", disse Rezende. Gastos com idosos Os programas que beneficiam idosos, inválidos e desempregados-como benefícios pagos pelo INSS e seguro-desemprego)-foram os que contaram com mario aumento de investimento federal. Em 1994, o governo havia gasto R$ 25 bilhões com esses progamas. Em 1995, o gasto pulou para R$ 50 bilhões e, no ano passado, para R$ 63,2 bilhões. Já os programas voltados para a população infanto-juvenil (ensino público da pré-escola ao 2º grau e merenda escolar) são os que contaram com menor crescimento do gasto federal entre 1994 e 1996 (veja quadro nesta página). Os gastos federais com o ensino médio, por exemplo, chegaram a cair de R$ 509,1 milhões em 1995 para R$ 458,2 milhões em 1996. Segundo Rezende, a mudança do perfil demográfico da população -queda da natalidade e aumento no número de idosos- está forçando o governo a concentrar o gasto social no pagamento de aposentadorias em detrimento dos investimentos em educação. Em 2020, o país terá 20 milhões de pessoas com mais de 65 anos -o que equivale à população de um país como a Venezuela. Por outro lado, desde o fim da década passada, está havendo queda no número de crianças que nascem. "Essas mudanças forçam o governo a mudar o perfil dos investimentos na área social. Não há mais tanta necessidade de construir escolas. Mas as despesas com a Previdência vão aumentar, e os gastos com doenças típicas da terceira idade, também", disse Rezende. Desemprego Os gastos federais com seguro desemprego e saneamento básico também tiveram aumento acima da média dos gastos sociais. "O desemprego aumentou no mundo todo, e o aumento dos gastos com saneamento é resultado do processo de urbanização crescente", disse Rezende. Cerca de 75% dos R$ 59,6 bilhões que foram gastos em 96 com o pagamento de benefícios da Previdência contemplaram pessoas com rendimento inferior a cinco salários mínimos. "Isso é um bom sinal, porque mostra que a maioria dos gastos da Previdência vai para quem de fato precisa", afirmou Rezende. O aumento dos gastos com a qualificação profissional também surpreendeu positivamente o presidente do Ipea. Em 95, o governo federal investiu R$ 17 milhões na formação profissional de jovens e adultos. Em 96, esses gastos pularam para R$ 282,8 milhões. Texto Anterior: Motta demite diretoria de fundo Próximo Texto: Governo anuncia redução de R$ 3,2 bilhões no Orçamento Índice |
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