São Paulo, sábado, 22 de março de 1997 |
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Governo anuncia redução de R$ 3,2 bilhões no Orçamento
VIVALDO DE SOUSA
O anúncio dos cortes foi feito pelos ministros Antonio Kandir (Planejamento) e Pedro Malan (Fazenda). O objetivo dos cortes é gerar um superávit primário (sem incluir gastos com juros) de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) nas contas do governo central. Ao aprovar o Orçamento, o Congresso apenas autoriza o governo a gastar recursos em determinadas obras e programas. Como o governo não é obrigado a executar o previsto, fez os cortes para tentar atingir o resultado fiscal desejado. Kandir disse que 66% das despesas efetivamente cortadas eram de custeio (gastos cotidianos dos ministérios, como compra de gasolina). A outra parcela foi feita nos investimentos, disse o ministro. Segundo Kandir, a meta fiscal será cumprida "a qualquer custo". Ou seja, o governo poderá fazer novos cortes. O quadro de detalhamento de despesas prevê que a cada bimestre serão liberados 85% dos recursos previstos. Arrecadação O governo não previu a liberação de 100% porque ainda não sabe se a previsão de receitas orçamentárias vai se realizar. Dependendo do comportamento da arrecadação, a diferença será liberada. Apesar de incluir na previsão orçamentária recursos de R$ 1,9 bilhão referentes à prorrogação do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal), o governo não contou com esses recursos na hora de programar a liberação do dinheiro. A aprovação do FEF depende do Congresso, onde a proposta está sendo examinada. Caso o FEF seja prorrogado, o governo terá de fazer uma revisão do valor e do cronograma de liberação financeira. O Orçamento prevê receitas totais de R$ 173,381 bilhões e despesas de R$ 172,516 bilhões. Na receita, R$ 114,8 bilhões virão dos impostos e tributos cobrados pela Receita. Outros R$ 45,5 bilhões são de contribuição previdenciária. Antes de divulgar os cortes, o governo refez o cálculo da receita esperada. Na época de elaboração do Orçamento, o governo trabalhava com uma inflação média de 10,6% este ano -agora é de 6,3%. Inflação menor significa receitas e despesas menores. Na reestimativa, porém, a receita prevista com a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) subiu de R$ 5,3 bilhões para R$ 5,8 bilhões no ano. Texto Anterior: Gasto social cresce menos, diz governo Próximo Texto: Havia muita 'roubalheira' no país, afirma FHC no Nordeste Índice |
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