São Paulo, sábado, 22 de março de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Contrato pode ser cancelado

CRISPIM ALVES
DA REPORTAGEM LOCAL

A promotoria pediu ontem o cancelamento imediato do contrato de R$ 29,7 milhões entre a prefeitura e a Logos Engenharia. Foi solicitado também o bloqueio dos bens dos diretores da empresa.
A ação é assinada pelos promotores Túlio Tadeu Tavares, Saad Mazloum e Nilo Spinola Salgado Filho. Segundo ele, Reynaldo de Barros e a Logos agiram de má-fé.
"O primeiro porque contratou de olhos fechados, quando os olhos não eram os seus, e a segundo porque propôs fazer o que não podia e que só veio a poder depois de receber o cheque em branco da administração", diz a ação.
A Logos foi contratada, sem concorrência, em 1994, para informatizar o sistema de controle do lixo destinado aos aterros sanitários, aos incineradores e às usinas de compostagem. Um dos sócios da empresa é Gilberto Alves Ferreira, tio de Reynaldo de Barros.
A prefeitura alegou notória especialização para justificar a contratação da empresa sem licitação. Barros chegou a afirmar que a Logos foi contratada por ser a melhor empresa de consultoria do Brasil.
O Ministério Público, no entanto, anexou na ação provas documentais comprovando que pelo menos três outras empresas poderiam realizar o mesmo serviço.
A ação da promotoria está baseada em diversos artigos da lei 8.429/92 (sobre improbidade administrativa). A Logos, se o Ministério Público ganhar a causa, terá de devolver os R$ 29,7 milhões que recebeu da prefeitura. Além disso, ficará proibida de firmar contrato com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por um prazo de cinco anos.
(CA)

Texto Anterior: Barros pediu demissão
Próximo Texto: Acusação é referente ao PAS
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.