São Paulo, segunda-feira, 7 de abril de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Desapropriações originam pedido de intervenção

DA REPORTAGEM LOCAL

Os 48 pedidos de intervenção contra o prefeito Celso Pitta na Justiça de São Paulo decorrem, principalmente, de desapropriações feitas durante as gestões dos prefeitos Jânio Quadros e Luiza Erundina.
Os pedidos revelam como podem custar caro os atos de gestão administrativa.
Na década de 80, o empresário Alexandre Kliot e sua mulher, Maria Antonieta Ribeiro de Barros, decidiram construir, na esquina da avenida Europa com a rua Alemanha (uma das áreas mais valorizadas da cidade), um shopping dedicado às artes.
Com projeto do arquiteto Júlio Neves, o shopping abrigaria 37 lojas. Seriam vendidos objetos de arte e roupas finas.
A lei de zoneamento permitia a construção, mas o prefeito Jânio Quadros alegou que o shopping iria deteriorar a região. "Estão querendo construir um grande supermercado", disse ele à época.
Museu
Em vez de tentar barrar a construção do shopping na Justiça -o que reduziria as chances de processo contra a prefeitura-, Jânio desapropriou a área, construindo em seu local o que é hoje o MuBE (Museu Brasileiro de Escultura).
Kliot -já morto- e sua mulher contestaram na época o valor da desapropriação e ainda acionaram a prefeitura por perdas e danos, ganhando uma indenização de cerca de R$ 29 milhões.
O pagamento da indenização foi incluído, em 95, dentro do orçamento de 1996, ano em que deveria ter sido paga. Não o foi.
Além das desapropriações feitas por meio de ato administrativo, os pedidos de intervenção contra Pitta decorrem ainda de decisões de ações feitas pela prefeitura em áreas privadas.
No começo do governo Erundina, a Prefeitura de São Paulo ocupou, administrativamente, áreas localizadas perto de obras na estrada do Pêssego, em Itaquera.
Não eram as áreas diretamente desapropriadas para a construção das obras, mas terrenos localizados ao redor das construções.
Vários proprietários dessas áreas moveram contra a prefeitura ações de desapropriação indireta.
Por meio dessas ações, os donos de terra alegam terem tido suas áreas invadidas informalmente pela prefeitura e exigem que elas sejam formalmente desapropriadas.
Um desses proprietários é Luiz Oswaldo Fernandes, que está para receber uma indenização de R$ 242 mil e é autor de um dos pedidos de intervenção.
Fila
As ações movidas pela prefeitura demoram em média seis anos para serem concluídas, e mais um ano para serem pagas.
Quando uma indenização é definida pela Justiça, um valor é homologado e enviado, por meio de um precatório, para a prefeitura.
Os precatórios são classificados por ordem cronológica de chegada na prefeitura, e pagos, nessa ordem, no ano seguinte.

Texto Anterior: Secretário diz estar pagando
Próximo Texto: Futuro de Paulo Afonso depende do PFL
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.