São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 1997 |
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Governista não teme demissão
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A possibilidade de demissão de funcionários públicos estáveis -aberta com a reforma administrativa- não levará à demissão em massa de servidores que já detêm atualmente estabilidade no emprego, segundo avaliação feita ontem por líderes governistas."A reforma vai pegar primeiro quem entrou pela janela nos cargos públicos e dificilmente atingirá quem fez concurso", disse ontem o líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira (PE). "No universo de estáveis, aqueles que tiverem desempenho satisfatório estão preservados", disse o relator da reforma, deputado Moreira Franco (PMDB-RJ). Todos os servidores contratados antes de 5 de outubro de 1983 têm estabilidade garantida, na União, nos Estados e nos municípios. As demissões de funcionários atingirão primeiro aqueles que ocupam cargos de confiança. Estados e municípios que gastam mais de 60% da arrecadação com a folha de salários terão de cortar, pelo menos, 20% desses funcionários. Se o corte não for suficiente, o alvo passa a ser os servidores sem estabilidade. A União tem cerca de 55 mil servidores nesse grupo. Demissões de servidores que ocupam cargos de confiança e de servidores não estáveis podem ser feitas imediatamente após a aprovação da reforma administrativa. Já a demissão de servidores estáveis dependerá de regras a serem definidas em lei, disse Moreira Franco. "É pouco provável que eles sejam atingidos", afirmou. Texto Anterior: Extrateto pode ser alterado no plenário Próximo Texto: Cortes podem economizar R$ 5,7 bilhões Índice |
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