São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 1997 |
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Cortes podem economizar R$ 5,7 bilhões
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A aprovação da reforma administrativa pelo Congresso pode representar uma economia de R$ 5,7 bilhões para os 26 Estados e o Distrito Federal.O cálculo foi feito pelo Ministério da Administração a partir de dados fornecidos pelos Estados. Essa economia seria obtida principalmente com a demissão de funcionários públicos, porque boa parte dos Estados está gastando hoje mais do que 60% de sua arrecadação com a folha de pagamento de pessoal. Estados O Estado do Espírito Santo, por exemplo, gasta 92% do que arrecada para pagar seus funcionários. O Estado de São Paulo gasta 62%, Rio de Janeiro, 82%, e Minas Gerais, 77%. Entre os Estados, o bom exemplo vem da Bahia, onde o gasto com servidores públicos fica em 57% da arrecadação estadual. A emenda constitucional da reforma administrativa, que quebra a estabilidade dos servidores, autoriza a demissão de funcionário público sempre que a União, Estado ou município estiver gastando com pessoal acima de 60% de sua arrecadação. Demissões Ou seja, por excesso de quadro, a União não deve demitir seus funcionários. O governo Fernando Henrique Cardoso pode demitir os funcionários que não têm estabilidade. Os números do Ministério da Administração apontam cerca de 55 mil funcionários não estáveis na União. Desse total, o ministério calcula que 35 mil podem ser demitidos porque ocupam funções operacionais. São motoristas, ascensoristas, faxineiros, secretárias etc. Os 20 mil funcionários servidores restantes estariam em funções consideradas essenciais para a União e não seriam demitidos. Distribuição Segundo técnicos do governo federal, a União não tem excesso de pessoal, mas sim uma distribuição geográfica e funcional indesejável de seus funcionários. Ou seja, há funcionários em demasia em algumas regiões, como no Rio de Janeiro, e carência em outras. Além disso, há uma grande concentração de servidores em funções operacionais, nas chamadas atividades-meio. Enquanto isso, o governo está precisando contratar formuladores de políticas públicas. Texto Anterior: Governista não teme demissão Próximo Texto: Projeto limita testemunhas de defesa Índice |
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