São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 1997
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Comissão aprova fim do 2º turno

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O fim do segundo turno nas eleições de governador e prefeito foi aprovado ontem pela comissão especial do Senado encarregada de propor a reforma político-partidária. A proposta dividiu o PSDB.
O senador José Serra (PSDB-SP), que não integra a comissão, foi à reunião apenas para combater a proposta, apresentada pelo relator, Sérgio Machado (PSDB-CE).
"O segundo turno sempre dá maior representatividade àquele que foi eleito", disse Serra.
A comissão manteve os dois turnos de votação só para a eleição do presidente da República e, mesmo assim, reduzindo a quantidade de votos que o candidato precisa obter para evitar o segundo turno.
O artigo 77 (parágrafo 2º) estabelece que o candidato a presidente da República precisa receber a maioria absoluta de votos, não computados os brancos e nulos.
Pela proposta de Machado, basta que o candidato a presidente receba 45% dos votos válidos para dispensar o segundo turno. Ou que receba apenas 40% dos votos, desde que a diferença em relação ao segundo candidato seja igual ou superior a quinze pontos percentuais, cumulativamente.
Se for aprovada pelo Senado e pela Câmara, a mudança já vigora no próximo ano. A proposta de emenda constitucional será submetida a exame da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e votada -em dois turnos- no plenário do Senado. Depois, irá à Câmara.
"O mecanismo dos dois turnos contribui para a fragmentação partidária, por ser um dos principais responsáveis pela criação de partidos alternativos. O governo alimenta a criação de várias legendas, para aglutiná-las no segundo turno, garantindo maioria", disse o relator.
Para Francelino Pereira (PFL-MG), a implantação dos dois turnos foi "danosa". Segundo ele, o candidato derrotado na primeira votação quer, no segundo turno, recuperar o que gastou no primeiro e pratica "extorsão eleitoral".

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