São Paulo, sábado, 12 de abril de 1997
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Juiz acata denúncia contra PMs no Rio

DA SUCURSAL DO RIO

O juiz Marcius Ferreira, da Auditoria Militar do Rio, acatou ontem a denúncia do Ministério Público contra os seis policiais militares que espancaram moradores da Cidade de Deus (zona oeste).
A soma das penas máximas dos crimes imputados pela promotoria aos policiais chega a 367 anos.
Depois de acatar a denúncia dos promotores Márcio José de Almeida e Gizelda Teixeira, o juiz convocou os policiais militares para depor na próxima sexta-feira, a partir das 13h.
Chefe da ação policial, o major Álvaro Rodrigues Garcia, 32, foi denunciado pela suposta prática de crime de organização de grupo militar para a prática de violência (artigo 150 do Código de Processo Penal Militar), cuja pena vai de quatro a oito anos de prisão.
Garcia também responderá pelas acusações de falsidade ideológica (artigo 312, com pena de prisão de até cinco anos), constrangimento ilegal (artigo 222) praticado contra 11 pessoas (até 22 anos de prisão) e extorsão (artigo 243) contra outras duas (até 30 anos de prisão).
O major, preso no Batalhão de Choque da PM, poderá ser condenado a até 65 anos, mas não ficará preso mais de 30 anos, tempo máximo previsto no artigo 81 do Código de Processo Penal Militar.
Sargento
A soma das penas máximas dos crimes imputados ao sargento João Carlos Barbosa alcança 60 anos.
Barbosa foi denunciado pelas acusações de praticar extorsão, organização de grupo militar para praticar violência (equivalente a formação de quadrilha) e constrangimentos ilegais.
O cabo Geraldo Antônio Pereira responderá por supostas extorsões, formação de quadrilha, constrangimento ilegal e lesão corporal leve (artigo 209, com pena de detenção de até um ano). As penas alcançam 53 anos.
A fita de vídeo gravada na favela mostra Pereira agredindo Lee Gilbert Barreto, que teve um tímpano perfurado, conforme perícia médica.
Se a lesão for irreversível, o crime passará a ser considerado lesão corporal grave, o que aumenta a pena para até cinco anos.
O soldado Aldair Ferreira Menezes foi denunciado por supostas extorsões, formação de quadrilha e constrangimento ilegal. A soma das penas máximas que ele pode pegar atinge 60 anos.
O soldado Marco Aurélio da Silva responde pelas mesmas acusações feitas contra Menezes, com um agravante: ele teria abandonado uma cabine para praticar as agressões.
Assim, também será processado por abandono de posto (artigo 195), com pena de detenção de três meses a um ano.
Apesar de dizer que não participou dos episódios de Cidade de Deus, o cabo Sérgio Ricardo Paiva também foi denunciado por formação de quadrilha, constrangimento ilegal e extorsões.
Se condenado às penas máximas, pegará 60 anos.
Na denúncia, os promotores dizem que os policiais, todos do 18º Batalhão da PM (Jacarepaguá, zona oeste) "se reuniram, com armamento pertencente à corporação, com o intuito de praticar violência a pessoas".

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