São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 1997 |
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Governo corta R$ 306,5 mi de programas para o campo
JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
Ele é o terceiro mais afetado em termos relativos: 24,6% a menos de verbas. O ministério é responsável pela reforma agrária e seu titular, Raul Jungmann, tem sido apontado pelas lideranças do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) como inoperante no comando para agilizar o processo de assentamentos. Na prática, o corte estabelecido pelo governo na Política Fundiária significará que a União deixará de investir R$ 306,5 milhões do que estava previsto para este ano na reforma agrária -segundo as contas da assessoria da Comissão de Orçamento da Câmara. Sob esse critério, relativo ao total de verbas de cada órgão, os mais afetados foram o Ministério da Fazenda, com um corte de 39%, e a Presidência da República, com redução de 36,5%. Em termos absolutos, o ministério mais "cortado" foi o da Saúde. A Saúde é o ministério que possui o mais elevado teto de gastos na área federal. O orçamento da pasta aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Fernando Henrique previa R$ 13 bilhões. Com os cortes, esse valor caiu para R$ 11,8 bilhões. Por ser o orçamento mais alto, o da Saúde acabou sendo o mais atingido em valores absolutos. Mas em termos relativos, os cortes atingiram 8,9% dos recursos previstos para serem entregues à pasta -percentual menor do que a média dos ministérios: 12,7%. O Ministério do Planejamento usou duas regras para fazer o contingenciamento. Metade do valor cortado foi distribuído igualitariamente entre todos os ministérios, num total de R$ 1,6 bilhão. A outra metade, segundo o ministro Antônio Kandir (Planejamento), foi estabelecida para cada ministério de acordo com sua capacidade de gastar a verba prevista para este ano. Os cortes não afetaram as despesas previstas com juros e encargos da dívida pública e com pessoal. "Não há solução perfeita. O que existe é a melhor solução possível", diz Kandir, em relação à meta do governo de adequar suas despesas à nova projeção de arrecadação, reduzida a R$ 173 bilhões. O ministro do Planejamento espera que os ministérios negociem descontos nos contratos com seus fornecedores que para os cortes não impliquem a não-realização de obras pelo governo. Texto Anterior: Em pouco tempo Próximo Texto: Grupo do MST lançará disco Índice |
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