São Paulo, quinta-feira, 17 de abril de 1997 |
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A luz no fim do túnel
WALTER FELDMAN A saúde vem sendo considerada, erroneamente e há muito tempo, um problema meramente financeiro. À falta de verbas públicas corresponde, portanto, o caos do sistema de saúde. Essa corrente de opinião já foi quase hegemônica no Brasil, e os que a defendem reivindicam maiores recursos financeiros para o equacionamento da problemática.Vários países do dito Primeiro Mundo, contudo, gastam milhares de dólares per capita com a saúde. A despeito dos recursos investidos, que vêm gerando custos insuportáveis tanto para o setor público quanto para o privado, a realidade não é tão diferente da nossa. Fosse a questão financeira a causa fundamental, esses países estariam livres da crise mundial da saúde. Sendo os recursos finitos, obviamente não permitem atender a todas as demandas. Nesses momentos é necessário coragem e criatividade do Executivo, para romper com modelos fechados de gerenciamento e implementar programas como: internação e assistência domiciliar, hospital-dia, agentes de saúde, saúde da família, outras ações sanitárias e preventivas. No campo preventivo, o maior exemplo para o país parte do investimento de cerca de R$ 12 milhões feito pelo governador Mário Covas no Instituto Butantan. Essa ação terá como retorno a auto-suficiência na produção de vacinas tríplice e contra hepatite B para todo o Brasil no ano 2000. Atualmente importamos a vacina de hepatite B por US$ 8 a dose e passaremos a produzi-la a R$ 1 a dose. Há muito tempo os profissionais de saúde têm lutado para que seja estabelecida uma diretriz para o setor, que respeite a equidade entre os aspectos preventivo e curativo e a descentralização, e também que garanta uma fonte fixa de financiamento. Como resultante dessa ausência, os gestores municipais não sentem segurança para assumir a municipalização e investir na saúde. Isso porque as limitações orçamentárias têm gerado verdadeira guerra pela distribuição dos recursos entre os diversos níveis do sistema. O Plano Nacional de Saúde, lançado recentemente pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, traz a nós do setor saúde, em particular, e à nação como um todo uma luz de esperança. O PNS tem no seu arcabouço respostas fundamentais para o equacionamento da saúde. A descentralização de órgãos vinculados ao Ministério da Saúde, bem como a prioridade na alocação dos recursos, que respeitará o critério da maior abrangência, com ênfase na prevenção, no atendimento básico de pediatria, clínica médica e obstetrícia, demonstra a seriedade das ações que estão sendo implantadas. A decisão de quase triplicar o número de agentes comunitários de saúde é outro passo decisivo para a inversão do atual modelo, que infelizmente tem sido voltado para a indústria da doença. Historicamente o governo federal tem distribuído seus recursos a Estados e municípios tomando como referencial o número de doenças. Quanto mais doenças, mais recursos. Investir no atendimento básico, a médio prazo, equacionará a demanda dos hospitais, que é muito mais o resultado da precariedade dos equipamentos ditos porta de entrada do sistema que do número de leitos disponíveis. O Plano Nacional de Saúde é mais que uma simples correção de rota do SUS. Ele aponta para o tratamento equilibrado do sistema e, nesse sentido, contempla os aspectos fundamentais, como financiamento, modelo assistencial e modelo de gerência. O ano de 1997, como anunciado, é mais que um ano comum, é a certeza da concretização de uma reforma esperada há anos por nós do setor saúde e pela sociedade brasileira. Texto Anterior: Marchas e contramarchas Próximo Texto: Decreto proíbe venda de carta que autoriza cursos Índice |
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