São Paulo, terça-feira, 22 de abril de 1997 |
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Estabilidade visava combater nepotismo
MAURICIO PULS
Para isso, era preciso impedir que, depois de cada eleição, o novo governante demitisse os servidores para nomear seus parentes, amigos e cabos eleitorais. Daí o princípio da estabilidade: o funcionário só pode ser demitido após processo no qual tenha direito de defesa. Seu objetivo é combater o empreguismo e o nepotismo. O emprego de amigos, parentes e aliados, largamente utilizado na República Velha (1889-1930), não apenas acarretava despesas para o Estado, mas também viciava toda a administração pública. Os funcionários não exerciam suas funções de forma isenta, ao contrário: favoreciam descaradamente os aliados do governante e prejudicavam seus adversários. 'Mão de chumbo' Um político udenista do Mato Grosso, por exemplo, chegou a ser conhecido como "mão de chumbo": cada vez que assumia o governo estadual, demitia todos os servidores para nomear seus aliados. O emprego de parentes não era menor: o governador cearense Antônio Pinto Acióli colocou parentes na Secretaria do Interior, da Fazenda, da Administração, na Academia de Direito, na Escola Normal, no Liceu, na Câmara Municipal, no Batalhão de Segurança, no Correio, na Inspetoria de Obras contra as Secas, e assim por diante. Estabilidade A estabilidade surgiu na Constituição de 1934: "Os funcionários públicos, depois de dois anos, quando nomeados em virtude de concurso de provas e, em geral, depois de dez anos de efetivo exercício, só poderão ser destituídos em virtude de sentença judiciária ou mediante processo administrativo, regulado por lei, e no qual lhes será assegurada plena defesa". Esse dispositivo legal inspirou, quatro anos depois, a criação do Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), que visava instituir uma burocracia fundada no "sistema do mérito". No início, o Dasp contribuiu para organizar e padronizar o trabalho nas repartições, além de melhorar a qualificação do funcionalismo. Contudo, a contratação por concurso nunca chegou a se generalizar completamente. Distorções Contudo, em 1936, antes mesmo da criação do Dasp, uma lei estabeleceu uma separação dos servidores em duas categorias: a dos funcionários e a dos extranumerários. Os primeiros deveriam prestar concurso para ingressar na carreira, enquanto os restantes eram admitidos por prazo determinado. Como observa o historiador Boris Fausto, "com a criação do pessoal extranumerário, o Estado manteve as relações clientelistas com um grande setor da massa urbana". Por fim, o clientelismo acabou solapando a própria estabilidade, devido à conversão, de tempos de tempos, dos servidores temporários (admitidos sem concurso) em funcionários estáveis. A última dessas manobras ocorreu na Constituição de 1988, que concedeu estabilidade a todos os funcionários com cinco anos de serviço. Texto Anterior: Estados mais pobres devem concentrar as demissões Próximo Texto: A marcha depois da Marcha Índice |
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