São Paulo, terça-feira, 29 de abril de 1997 |
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Governo faz megaesforço para manter leilão hoje
WILLIAM FRANÇA; CHICO SANTOS
O advogado-geral da União, Geraldo Quintão, disse ontem que a ordem era a de procurar barrar, antes das 10h de hoje, todas as liminares e decisões que previam o adiamento da venda da estatal e "salvar" o leilão a qualquer custo. "Tem de dar", afirmou. A AGU mobilizou os seus quase 600 advogados para cassar as liminares que foram concedidas ontem. A operação foi comandada pelo procurador-geral da União, Walter Barleta, que repassava os resultados para Quintão. Até o fechamento desta edição, 11 liminares foram concedidas pela Justiça nos Estados: 4 no Maranhão (2 cassadas), 3 no Rio, 1 em São Paulo, 1 no Ceará, 1 em Sergipe e outra em Minas Gerais -estas três últimas foram anuladas. Segundo Borges, havia até o final da tarde de ontem 103 ações na Justiça contra o processo de venda da Vale. Esse número é recorde em todo o programa de privatização do governo, disse ele, no Rio. No caso da Usiminas (1991), a primeira do atual programa, 26 ações tentaram barrar a sua venda. O Departamento Jurídico do BNDES acompanha cerca de 250 ações que tramitam na Justiça contra as 52 privatizações já feitas pelo governo federal desde 1991. Borges evitou ser afirmativo quanto à realização do leilão. "Pode ser amanhã (hoje), mas não é certo", declarou. Em Brasília, o presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, afirmou que o governo fará todo o esforço para vender a estatal até as 17h de hoje. A liminar que mais preocupava a AGU era a de São Paulo (leia texto à pág. 1-4). Para cassá-la, a medida mais provável a ser adotada seria um mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça pedindo efeito suspensivo da decisão do juiz federal em São Paulo. FHC À tarde, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que pouco podia fazer para impedir as liminares. "Só posso ver. Não sou juiz. Essa é uma questão dos juízes. Só me resta ver os resultados." Segundo a assessoria do presidente, a movimentação de ontem lembrou a venda da Usiminas, também precedida de uma sucessão de liminares, mas que acabou tendo sucesso ao final. Para o presidente do BNDES, os adversários da venda da Vale foram "muito eficazes" ao entrar na Justiça com as ações populares. Mendonça de Barros classificou de "batalha política" a tentativa de setores da sociedade que querem barrar a venda da mineradora. "Existe uma grande mobilização da elite política, advogados, juízes, professores, que têm na Vale o grande momento da luta política do nacionalismo getulista contra a nossa visão", disse. (WILLIAM FRANÇA e CHICO SANTOS) Texto Anterior: GLOSSÁRIO Próximo Texto: Juíza concede 3 liminares no Rio Índice |
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