São Paulo, quinta-feira, 1 de maio de 1997 |
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Manifesto deu origem a ação popular
OTÁVIO DIAS
Na ocasião, advogados e professores de direito encontraram-se para protestar contra o governo FHC. "O governo estava demonstrando um perigoso desrespeito ao direito", disse à Folha o professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari, 65. Foi divulgado um "manifesto à nação", com 59 assinaturas. Os participantes também criticaram o governo por privilegiar a saúde econômica do país em detrimento do respeito às regras jurídicas. "A privatização da Vale era um exemplo disso", afirma Dallari. Duas semanas depois, seis dos participantes do encontro reuniram-se em São Paulo. Além de Dallari, estavam presentes Fabio Comparado, Sérgio S. da Cunha, Eros Grau, Weida Zancaner e Celso Antônio Bandeira de Mello. "Nessa reunião, Celso já levantou os principais argumentos que sustentaram a ação", conta Dallari. Todos deram sugestões e fizeram um pacto de silêncio. "Não queríamos que nossos argumentos fossem usados em outras ações", explica Fabio Comparato, 60, professor de direito comercial da USP. Nas semanas seguintes, dois outros co-autores da ação popular -Goffredo da Silva Telles Jr. e Américo L. M. Lacombe- foram consultados. "O sucesso dessa ação é uma advertência ao presidente", diz Dallari. "Se ele não for cuidadoso com a ordem jurídica, problemas como esse vão se repetir." Texto Anterior: Barros assume articulações Próximo Texto: GLOSSÁRIO Índice |
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