São Paulo, quinta-feira, 1 de maio de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
BNDES acompanha guerra jurídica com pessimismo
DA SUCURSAL DO RIO Antes mesmo de qualquer definição oficial do ministro Demócrito Ramos Reinaldo do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o clima entre executivos e representantes do departamento jurídico do BNDES era de pessimismo quanto ao reconhecimento do conflito de competência pedido pela Advocacia Geral da União.Nos corredores do BNDES, técnicos comentavam que "a coisa estava feia". Como o ministro Reinaldo já havia negado o conflito de competência há uma semana, a única esperança dos advogados do banco era que, com o aumento do número das ações, ele mudasse de idéia. Conflito Quando ele negou o conflito de competência na semana passada, havia cerca de 20 ações, agora são mais de cem. Mesmo assim, as apostas dentro do banco eram de que ele não acolheria a ação do governo. Por outro lado, os advogados do BNDES temiam que o juiz não concedesse o conflito de competência pelo fato de nem todas as ações impetradas contra a privatização serem fundamentadas nas mesmas razões. Pela manhã, no BNDES, a esperança era que o juiz, no caso de decidir favoravelmente, centralizasse todas as ações na 4ª Vara Federal de Belém, a primeira que julgou ação contra a privatização. Incompetente Nesse caso, o juiz poderia se declarar incompetente, pelo fato de já haver uma decisão de segunda instância (do TRF de São Paulo), o que transferiria a ação para o TRF de Brasília. Ontem, o ministro Antônio Kandir chegou ao BNDES às 9h para acompanhar a guerra jurídica. Pouco depois, às 9h15, chegou no banco o vice-presidente do BNDES, José Pio Borges. Texto Anterior: O aviso no placar Próximo Texto: BNDES faz crítica a 'looping' de liminares Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |