São Paulo, quinta-feira, 1 de maio de 1997 |
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Em Ribeirão, problema chega à cidade
DA FOLHA RIBEIRÃO O trabalho infantil na região de Ribeirão Preto (319 km ao norte de São Paulo) migrou do campo para a cidade.Em 1992, os menores representavam 10% dos 40 mil cortadores de cana. Há dois anos, o número caiu para 835, segundo estatísticas do Ministério Público. Para Marcelo Pedroso Goulart, 39, promotor de Justiça, a queda se deve à fiscalização conjunta feita pelo Ministério do Trabalho, sindicatos de trabalhadores e Ministério Público. A queda também pode ser justificada pela legislação vigente para as agroindústrias, que obriga o setor a investir em programas sociais 1% do faturamento bruto com a cana e 2% do com o álcool. Mas, na cidade, os menores também ficam à margem da legislação. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho infantil só é permitido para aprendizagem. A Promerp (Fundação Pró-Menor de Ribeirão Preto), uma organização mantida pelo próprio município, mantém 470 menores de 14 anos em repartições públicas e na Zona Azul, onde eles ficam até quatro horas em pé por dia, ganhando R$ 56 mensais, sem qualquer garantia trabalhista. Maicon Fatia, 13, um dos empregados na Zona Azul, sai para trabalhar às 12h35, depois de sair da escola, e só chega em casa às 18h15. Apesar disso, ele se diz satisfeito. "Ganho algum dinheiro." Para Vera Lúcia Mendonça de Biase, presidente da Promerp, o trabalho é uma oportunidade para as crianças. "Como faltam escolas profissionalizantes, é uma oportunidade para eles ganharem noções de como se opera um computador ou um fax. Se preparam para o mercado de trabalho", afirma. Pesquisa realizada por médicos, assistentes sociais e psicólogos, com verba da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), revelou que, dos 452 menores entrevistados em sete escolas, 26% foram contratados por ONGs para as "guardas-mirins". No campo Por ser considerado insalubre e perigoso, o corte de cana é proibido a menores de 18 anos. Pesquisa da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto mostra que os cortadores têm peso 32% menor e crescem 9% menos que adolescentes de nível socioeconômico mais elevado. "O trabalho de menores de 14 anos não existe há anos. O corte é pesado, e o rendimento é baixo para haver compensação econômica", acha Goulart. Hoje, segundo ele, ainda há crianças na colheita de algodão e amendoim, serviços considerados mais leves. Texto Anterior: Menor trabalha no quintal em Franca Próximo Texto: Sul valoriza trabalho desde os 7; indústria do fumo é favorecida Índice |
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