São Paulo, quinta-feira, 1 de maio de 1997
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Situação é pior na África e Ásia

MARTA AVANCINI
DE PARIS

Haiti e Guatemala. Na América Latina, só esses países utilizam mais mão-de-obra infantil que o Brasil, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho).
No Haiti, o índice é de 25,3%, e na Guatemala, de 16,22%. No geral, 9,8% das crianças entre 10 e 14 anos trabalham, segundo a OIT.
Na África e Ásia, o problema é mais grave. O trabalho infantil atinge 26,3% da população africana entre 10 e 14 anos. Na Ásia, cerca de 13%, nessa faixa etária. Contudo, há casos como o do Butão, onde 55,1% menores trabalham.
A OIT estima que há, no mundo, 250 milhões de trabalhadores entre 10 e 14 anos. Metade trabalha em tempo integral, geralmente em atividades relacionadas à agricultura comercial e setores afins.
"O problema está ligado à pobreza e se concentra em países em desenvolvimento, mas ele também aparece na França, Inglaterra e Alemanha. Aí, ele é consequência da imigração", disse John Doohan, assessor da OIT, à Folha.
Na França, o trabalho irregular de crianças e adolescentes se manifesta principalmente nas periferias das cidades, em geral em fábricas clandestinas de roupas.
"Eles vêm, na maioria das vezes, da Ásia, principalmente do sul da China", disse Hocine Mchiri, educador da Vara da Infância do Tribunal de Bobigny, na periferia de Paris. Em 1996, o serviço atendeu a cerca de 1.600 menores, dos quais 400 não cometeram delitos. Entre estes, menos de 10% são imigrantes ilegais que foram encontrados trabalhando irregularmente.
A legislação francesa proíbe o trabalho de menores de 16 anos, a não ser como aprendizes ou durante as férias escolares.
Ministério do Trabalho, polícia, sindicatos patronais e de trabalhadores não sabem quantificar, mas todos admitem que o trabalho irregular de menores existe.
Martine Buillon, procuradora que presta assistência a 24 crianças e adolescentes encontrados em fábricas clandestinas, conta que eles chegam à França por meio de intermediários de mão-de-obra.
As dívidas dos menores com os intermediários chega a US$ 20 mil e, enquanto não é quitada, eles não recebem o salário -cerca de US$ 500 ao mês por uma jornada de trabalho que pode chegar a 18 horas diárias. Um operário do setor de confecção ganha no mínimo US$ 2.000 na França.
Ações
O Ipec (sigla em inglês do Programa Internacional pela Abolição do Trabalho Infantil) é uma das principais armas da OIT no combate ao trabalho infantil.
É um programa de cooperação técnica entre governos, entidades empresariais e de trabalhadores para combater o trabalho infantil.
Entre os 174 países-membros da OIT, 23 participavam do programa em outubro de 96. O Brasil está entre eles. Em outubro próximo, a OIT vai realizar uma conferência internacional em Oslo (Noruega) para discutir o problema.

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