São Paulo, quinta-feira, 1 de maio de 1997 |
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Governo tem projeto para erradicação
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo federal criou, no ano passado, o primeiro projeto nacional de combate ao trabalho infantil, a bolsa-cidadania.A família recebe uma bolsa, que tem o valor máximo de R$ 50 para cada criança, para manterem seus filhos de 7 a 14 anos na escola. A Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência elegeu as carvoarias do Mato Grosso do Sul para abrir o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Em 96, foram repassados aos 14 municípios do Estado R$ 2,3 milhões para o pagamento da bolsa, que atingiu 1.031 crianças. Neste ano, o programa começou a ser implantado em 13 cidades da região canavieira de Pernambuco e em 16 municípios da área sisaleira da Bahia. Neste ano, o orçamento do programa ficou em R$ 50 milhões, para 50 mil crianças. Em Pernambuco, por causa da precariedade educacional, o governo decidiu, além da bolsa, repassar R$ 25 por criança. O governo vai ampliar o programa progressivamente, mas ele só vai atingir as regiões que demandam uma ação emergencial. Os municípios que terão acesso ao programa foram definidos pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, instalado em 1994, que tem apoio técnico e financeiro da Organização Internacional do Trabalho. Outro programa que tem o apoio da OIT é o trabalho com líderes sindicais sobre trabalho infantil em garimpos do Pará, Rondônia, Maranhão e Rio Grande do Norte. Texto Anterior: Dono diz que empregava 'para elas não roubarem' Próximo Texto: Mil paralelepípedos rendem R$ 25 Índice |
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