São Paulo, sábado, 3 de maio de 1997 |
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Planalto está confiante
CLÁUDIA TREVISAN
A informação foi dada à Folha pelo advogado Celso Bastos que, nos últimos três dias, conversou por telefone com o consultor jurídico da Presidência da República Gilmar Mendes. "O clima ontem era muito melhor que nos dois dias anteriores", disse Bastos, que é professor de direito constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). A expectativa do Planalto é que o ministro Demócrito Reinaldo, do STJ, decidirá que há conflito de competência entre os juízes que têm analisado ações contra a privatização da Vale. Se isso ocorrer, todos os processos teriam de ser analisados por um único juiz. No caso, seria um juiz do Pará, o primeiro a receber uma ação contra o leilão de venda da Vale. A eventual decisão favorável do STJ resolveria o principal problema do governo: a liminar contra o leilão dada pela Justiça Federal em São Paulo. No momento em que o juiz do Pará for considerado competente, a liminar concedida em São Paulo deixa de ter efeito. Texto Anterior: Leilão corre risco de ser anulado no STJ Próximo Texto: Governo estuda 'minirreforma' do Judiciário Índice |
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