São Paulo, segunda-feira, 5 de maio de 1997
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Clinton tenta evitar investigação sexual

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
DE WASHINGTON

A questão da presença de homossexuais nas Forças Armadas norte-americanas provocou uma das primeiras crises políticas do governo Clinton. O presidente havia prometido em sua campanha acabar com a discriminação militar contra os homossexuais.
Mas encontrou tamanha resistência nas Forças Armadas que só conseguiu introduzir a política do "Não se pergunta e não se fala", pela qual as Forças Armadas não têm o direito de investigar a opção sexual de seu pessoal, mas podem expulsar os que forem pegos praticando homossexualismo ou se declarem homossexuais.
Antes, os recrutas eram questionados sobre sua sexualidade. Se afirmassem ser homossexuais, não eram aceitos. Se a homossexualidade fosse descoberta depois, eram expulsos. Desde 1990, cerca de 6.000 pessoas foram expulsas das Forças Armadas dos EUA por homossexualismo. A média anual a partir da entrada em vigor da política de Clinton aumentou em relação à registrada anteriormente.
As Forças Armadas dos EUA realizam testes obrigatórios de HIV em todos os seus recrutas no momento da admissão e uma vez por ano em todo o seu pessoal da ativa.
Em 9 de fevereiro de 1996, a contragosto, o presidente Bill Clinton promulgou lei que determina a imediata passagem para a reserva de todos os infectados com HIV.
A medida, de autoria do deputado conservador Robert Dornan, foi anexada à lei orçamentária para as Forças Armadas. O presidente dos EUA não tinha, na época, poder para vetar artigos de projetos de lei. Se tivesse vetado a lei inteira, as Forças Armadas dos EUA não poderiam ter operdo em 1996.
Ao promulgar a lei, Clinton disse que a considerava inconstitucional e que seu governo não iria contestar eventuais recursos à Justiça Federal contra sua aplicação.
Desde 1986, os militares portadores de HIV estão proibidos de participar de operações de combate. Havia 1.049 militares nessa situação quando a lei foi promulgada -60% casados e com filhos.
Entidades têm combatido, sem sucesso, a lei Dornan. O deputado, que não se reelegeu, diz que portadores de HIV "são incapazes de de desempenhar as funções militares para as quais foram treinados".
Seus adversários dizem que leis federais proíbem os empregadores de demitir seus funcionários portadores de HIV e, por analogia, as Forças Armadas também deveriam ser impedidas de fazê-lo.

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