São Paulo, segunda-feira, 5 de maio de 1997
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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Antes de resenhar cinco livros, anoto que pesquisa eleitoral e direito de resposta foram examinados em dois textos doutrinários no volume 8 do "Informativo Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul" (311 páginas).
Saiu o volume 2 dos "Comentários ao Código de Processo Civil", de Reis Friede (Forense Universitária, 411 páginas).
Sob a coordenação de Georgette Nacarato Nazo, a Soamar (Sociedade Amigos da Marinha) publicou Questões Importantes Referentes ao Mar (152 páginas).

O Município em Perguntas e Respostas - Fundação Prefeito Faria Lima, Malheiros, 192 páginas, R$ 20,00.
O Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal), presidido por Sérgio Gabriel Seixas, reuniu, nesse volume, 984 perguntas e respostas sobre o direito municipal, compreendendo 17 temas básicos sobre os poderes Executivo e Legislativo e a licitação.

A obra sai na coleção "Estudos de Direito de Processo". O autor, juiz catarinense, sustenta a validade dos juizados especiais, como preâmbulo da Justiça do terceiro milênio. Cuida dos aspectos próprios da competência, como os dos conflitos e da conexão, em questões de posse e execução.

Direito Constitucional - Alexandre de Moraes, Atlas, 620 páginas, R$ 60,00.
Até a página 501 a obra acompanha, em análise doutrinária, a ordem dos títulos da Constituição de 1988. A contar daí, oferece quatro anexos, com quadros comparativos dos direitos e garantias individuais e coletivos, dos direitos sociais, das prerrogativas populares e do processo legislativo.

Factoring - Arnaldo Rizzardo, Revista dos Tribunais, 158 páginas, R$ 20,00.
Rizzardo, desembargador gaúcho, oferece anotações doutrinárias essenciais sobre a compra de créditos, ou faturização. Alinha institutos afins, vê o tratamento jurídico, avalia o contrato e seus efeitos, antes de percorrer a jurisprudência. Ao fim, oferece modelos de contratos.

Condição, Termo e Encargo - Zeno Veloso, Malheiros, 131 páginas, R$ 20,00.
Nessa obra, o professor paraense traz uma visão moderna dos três temas suscitados pelo título. Começa cada um deles com noções gerais e, a seguir, discute seus aspectos básicos como elementos acidentais do negócio jurídico. Trata-se de livro com evidente utilidade para os profissionais.

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