São Paulo, segunda-feira, 5 de maio de 1997
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Lojista tenta contornar a alta do IOF

Data retroativa é 'drible'

MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL

Poucas horas após o governo ter anunciado medidas para conter o crédito ao consumidor, na última sexta-feira, lojistas e empresários já haviam criado e resgatado fórmulas para "driblar" as novas restrições ao consumo impostas pelo governo.
Como as medidas anunciadas aumentam a tributação sobre o crédito ao consumidor somente a partir de hoje, a primeira providência dos comerciantes mais ousados foi convencer os consumidores a fecharem contratos com datas retroativos.
A estratégia consiste em colocar, nos contratos de financiamento, data anterior à da publicação das medidas no "Diário Oficial".
Isso porque, segundo a lei, um aumento de impostos determinado num determinado dia não pode atingir operações realizadas em dias anteriores.
Produtos mais caros
A solução, controversa aos olhos da Receita Federal, deverá ser mais utilizada na compra de produtos mais caros, como automóveis.
Isso porque o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), de 6% para 15%, será mais sentido nos contratos com maior número de prestações e menores taxas de juro -exatamente as condições de venda de carros a prazo.
A Folha apurou que as poucas vendas a prazo de carros realizadas no final de semana envolveram contratos com data retroativa.
Outra saída encontrada pelos comércio são as chamadas "operações triangulares", comuns no mercado de veículos e já utilizadas no passado.
Essas operações consistem em fazer com que os recursos para a aquisição do automóvel cheguem ao consumidor sob a forma de empréstimo comum, e não crédito ao consumidor. O banco financia a concessionária, e esta "empresta" o dinheiro ao consumidor.
Esse tipo de operação fica fora do alcance das medidas anunciadas na sexta-feira.

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