São Paulo, quinta-feira, 8 de maio de 1997 |
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Oposição faz 'apitaço' contra manobra de governistas LUIZA DAMÉ LUIZA DAMÉ; MARTA SALOMON
Um "apitaço" promovido pelos partidos de oposição -PT, PDT, PC do B e PSB- paralisou ontem as votações da reforma administrativa, no mais duro confronto entre os aliados do governo e seus opositores. No início da noite, depois de mais de uma hora de confusão, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), suspendeu a sessão e convocou os líderes para uma reunião de emergência em seu gabinete. Mas o impasse ainda não está resolvido. O pivô da rebelião foi a tentativa dos governistas de mudar as regras de votação da reforma e quebrar a estabilidade do servidor público sem submeter a proposta ao apoio da maioria de 308 deputados. Lançada na véspera, a estratégia governista consistia em contestar a apresentação das propostas de mudança da oposição na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que atingem isoladamente mais de um dispositivo do texto do relator Moreira Franco (PMDB-RJ). A oposição questiona o fim da estabilidade, a maior autonomia financeira para órgãos públicos e a proibição de repasse de verbas federais para pagamento de pessoal nos Estados e municípios. Diante do impasse, que ameaçava bloquear indefinidamente a votação das reformas, o governo recuou ontem à noite e desistiu de anular, por completo, as propostas da oposição. "Num momento de sério impasse político, não podemos permanecer com posições radicais", resumiu o líder do PSDB, deputado Aécio Neves (MG). "Pelo menos uma estabilidade pode ser votada", propôs o líder do governo, deputado Benito Gama (PFL-BA). Ele insiste em que a oposição opte por questionar a quebra da estabilidade em apenas um critério fixado pela reforma administrativa: excesso de pessoal ou insuficiência de desempenho. O desfecho da negociação aberta à noite está marcado para hoje. Mas as votações deverão continuar suspensas até a próxima semana. Pelos cálculos do comando político do governo, os pontos polêmicos da reforma não dispõem de apoio suficiente. A rebelião oposicionista foi definida ontem de manhã. "Vamos empastelar", era a palavra de ordem na reunião dos quatro partidos de oposição. Nota assinada pelos quatro líderes do bloco classificou a manobra governista de "torpe, anti-regimental e antidemocrática" e anunciou que a oposição tomaria medidas para "preservar a democracia no país". Os líderes providenciaram a compra de cem apitos de plástico para tumultuar a votação. O "apitaço" começou quando o plenário discutia a ordem de votação das propostas de mudança na reforma. O som dos apitos, misturado aos gritos de "é golpe", determinou a suspensão dos trabalhos. Texto Anterior: Senadores aprovam veto a nepotismo Próximo Texto: MST apresenta suspeito Índice |
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