São Paulo, quinta-feira, 8 de maio de 1997
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Justiça penhora telefones de condomínio em Ribeirão Preto

A decisão tem como objetivo cobrir uma dívida de 94

DA FOLHA RIBEIRÃO

A Justiça de Ribeirão Preto (319 km de São Paulo) determinou que fossem penhorados telefones de moradores do conjunto Dom Manoel Delboux. A medida atinge 16 aparelhos de moradores do bloco C. A penhora serviu como forma de pagamento de uma dívida do condomínio datada de 94.
"A sentença obrigava o pagamento de CR$ 4,5 milhões da época como indenização pelo roubo", afirmou o juiz. Hoje, a dívida corresponde a R$ 10.800.
Como o condomínio não tinha bens para o pagamento da dívida, a Justiça optou por penhorar os telefones dos moradores.
A decisão foi tomada no final de março, mas os moradores só tiveram conhecimento nesta semana.
O advogado do condomínio, Marco Antônio Zacarias, entrou com um recurso e conseguiu que fosse embargada a penhora judicial.
Segundo a síndica Araci Siqueira, o condomínio resolveu ratear o valor entre todos os moradores.
"Estamos cobrando uma parcela de R$ 36 de cada morador para ver se conseguimos quitar essa dívida", afirmou Araci.
A síndica afirmou, porém, que essa medida não foi vista com "bons olhos" pelos moradores.
"Isso acabou gerando uma revolta geral, já que o poder aquisitivo aqui é baixo."
Moradores
A moradora Verônica Aparecida Gracioli de Oliveira, 39, afirmou que não é justo que se cobre esse valor dos moradores.
Segundo ela, somente a dívida dos inadimplentes com o condomínio chega a R$ 27 mil.
"Esse valor seria suficiente para pagar a indenização. Não é justo que quem está em dia tenha de desembolsar mais dinheiro."
O conjunto tem 304 apartamentos e o valor mensal do condomínio fica em torno de R$ 33,50.
A moradora Célia da Costa Neves, que teve a sua linha telefônica penhorada pela Justiça, afirmou que, mesmo não concordando com o rateio, resolveu pagar a taxa extra.
"É uma situação muito delicada, já que, da noite para o dia, tive a minha linha telefônica penhorada", disse a moradora.
Segundo ela, é preferível pagar esse valor do que perder a linha telefônica.
Célia disse que o rateio da dívida, na pior das hipóteses, acaba sendo mais justo.
Prazo indefinido
O morador Rodolfo Fiorato, que entrou com a ação por ter o seu veículo furtado no estacionamento do condomínio, não foi localizado pela reportagem da Folha para comentar o assunto.
A Folha apurou que um Volkswagen ano 80 está cotado entre R$ 2 mil e R$ 3 mil, dependendo do estado de conservação do veículo.
O prazo final para o pagamento da dívida ainda não foi estipulado pela Justiça.

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