São Paulo, sábado, 10 de maio de 1997
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Provão vai valer 10% na avaliação do MEC

RICARDO AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A nota do provão representará apenas 10% da avaliação global que o Ministério da Educação fará das faculdades de direito.
O ministério divulgou ontem um esboço dos critérios da avaliação, que incluirá a nota do provão.
A avaliação será completada por uma análise de cada escola, com um questionário-padrão a ser adotado por especialistas nas visitas às instituições, que começam no dia 26. As visitas começam pelas que tiveram conceito E no provão.
Para a avaliação global, ou seja, a nota final da instituição, o questionário divide a avaliação em quatro grupos de indicadores. O que terá mais peso será o grupo 2: organização didático-pedagógica, que responderá por 30% da nota final.
Seguem, com 25% de peso cada um, os grupos 1, professores (corpo docente), e o 3, alunos (corpo discente). O quesito que terá menos peso é a infra-estrutura (grupo 4), com 20% de participação.
A nota obtida no provão será responsável por 40% do peso dentro do grupo dos alunos, ou seja, 10% do total.
Dentro de cada grupo, há indicadores que vão orientar a avaliação (veja quadro ao lado). O mesmo sistema de conceitos utilizado nas notas do provão será usado.
O principal indicador considerado no grupo da organização didático-pedagógica (o mais importante) é a estrutura curricular, que vai contribuir com 50% dos pontos desse grupo.
Para avaliar esse indicador, foram enumerados 11 itens -como integração entre teoria e prática nas disciplinas, atividades complementares, atualização dos programas e correspondência dos currículos às habilidades e ao perfil do profissional, entre outros.
Para obter conceito A, a instituição tem de atender a mais de 9 dos 11 itens. Com 9 itens, tem conceito B. Com 8, C, e com menos de 8, D.
No grupo dos alunos, o principal ponto considerado é o provão.
Titulação
Já no grupo dos professores, o quesito mais valorizado é a titulação acadêmica, responsável por 25% do conceito final do grupo.
Ganham A cursos em que mais de 50% dos professores tenham pós-graduação "stricto sensu".
No quarto grupo, infra-estrutura, instalações disponíveis e biblioteca têm 40% de peso cada um. Os técnicos do Ministério da Educação ainda trabalhavam ontem nos últimos acertos, por isso a soma dos indicadores não é de 100%.
A nota final será a soma dos resultados dos indicadores dos grupos, seguindo a tabela: mais de 70% de A, conceito A. Com 70% de A e B, o grupo fica com conceito B. Com 70% de A, B e C, fica com C.
Ficam com conceito D as escolas que tiverem menos de 70% de A, B e C juntos.

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